A consulta pública promovida pelo Conselho de Arquitetura Urbana do Brasil (CAU/BR) sobre a Agenda Urbana é um exemplo significativo do que pode transformar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. A participação da sociedade, por meio dessa consulta, não apenas fortalece a governança urbana, mas também direciona as políticas públicas para as necessidades reais da população, promovendo cidades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes.
A consulta permite que os cidadãos expressem suas opiniões e preocupações sobre questões urbanas essenciais, como habitação, mobilidade e sustentabilidade. Essas contribuições são fundamentais para que as políticas públicas sejam desenhadas de forma a atender as necessidades específicas de cada comunidade.
Um exemplo concreto da eficácia de metodologias participativas é o projeto Visão Alagoas 2030, que utilizou ferramentas como o Mapa Rápido Participativo e o Perfil Socioeconômico em Maceió, Alagoas. Essas metodologias permitiram a coleta de dados diretamente da população, identificando condições de infraestrutura e qualidade de vida nas comunidades, e serviram como base para intervenções que transformaram positivamente a vida dos moradores.
Aplicado inicialmente em 2018 nas 100 grotas de Maceió e, mais recentemente, na região lagunar abrangendo 120 mil pessoas, o Mapa Rápido Participativo (MRP) e o Perfil Socioeconômico destacaram as necessidades mais urgentes da população. Os resultados, integrados ao Painel das Grotas e disponíveis no site do Visão Alagoas 2030, orientaram políticas públicas que geraram melhorias substanciais para a comunidade. “Os desafios identificados proporcionam uma visão abrangente das necessidades locais, contribuindo para medidas sustentáveis e inclusivas”, afirmou Alex Rosa, coordenador de Programas do ONU-Habitat.
A parceria entre o ONU-Habitat e o Governo de Alagoas reforçou a importância da participação popular na formulação de políticas públicas eficazes, demonstrando o impacto direto que consultas públicas podem ter nas decisões governamentais.
A consulta pública sobre a Agenda Urbana é, portanto, uma oportunidade única para moldar o futuro das cidades brasileiras de forma colaborativa. A participação ativa da sociedade civil não apenas legitima as políticas públicas, mas também garante que elas sejam efetivas na promoção de um ambiente urbano mais justo, sustentável e com maior qualidade de vida para todos.
Para o coordenador da Comissão de Relações Institucionais (CRI), conselheiro federal Kleyton Marinho da Silva (AM), essa iniciativa representa um passo importante dentro do projeto “Arquitetura com Política”, da CRI-CAU/BR, para fortalecer a integração entre profissionais de arquitetura, urbanismo e a sociedade na construção de cidades mais sustentáveis e inclusivas.