35ª Sessão Plenária

A trigésima quinta Reunião Plenária ocorrida no dia 5 de junho, iniciou com o Hino Nacional e com a alteração e aprovação da 33 ª Sessão Plenária. A sessão teve a participação do presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro.

Informes da presidência

Dando prosseguimento ao rito, a pauta de informes teve temas sobre a participação do coordenador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, José Manoel Morales Sanches, na próxima Plenária, pois na presente sessão, não pode comparecer, devido as homenagens dadas aos arquitetos falecidos, Miguel Pereira e Lelé.
O presidente do CAU/DF, Alberto de Faria, apresentou a deliberação de um calendário durante a Copa FIFA 2014, informou que o funcionamento do CAU/DF, que será de acordo com cronograma do Governo do Distrito Federal.

No item de informes da presidência, a presidente do Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal (SinarqDF), Elza Kunze, informou que no dia 23 de maio aconteceu o 9º Emprol Encontro dos Profissionais Liberais, promovido pela Confederação Nacional das Profissões Liberais, a instituição abrange 27 federações e 608 sindicatos. A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), até dois anos atrás fazia parte da CNPL, porém por problemas internos, saiu da Confederação. A presidente Elza Kunze, questionou que o Sindicato está sem uma representação política, enquanto na categoria profissionais liberais. “Estamos politicamente desamparados, continuamos uma minoria sem voz e sem confederação”.

A presidente Elza Kunze explicou que está em tratativas com o CAU/BR e a FNA para criação de um seminário para discutir o exercício profissional e em uma conversa preliminar com o CAU/DF, foi decidido criar um grupo de trabalho, com as entidades do Distrito Federal e com as documentações e legislações existentes, para após criar um seminário.

Segundo o presidente do CAU/DF, Alberto de Faria, esse é um assunto a ser tratado no Colégio Nacional de Entidades: “quanto mais integração, melhor para a classe. Também temos um conjunto de ações, como a valorização do salário mínimo profissional”.

O conselheiro Tony Malheiros informou sobre um encontro que aconteceu no Sinduscon- DF, a respeito de um estudo que trata da influência da burocracia no custo da construção civil. O evento contou com a participação de parlamentares, proprietários de construtoras e representantes do governo do Distrito Federal. Tony Malheiros explica que há um acréscimo de 18% sobre o custo da construção civil em função das diversas burocracias, seja na aprovação de projeto, compra de terreno, registro de cartório, fiscalização, entre outros.

Já o conselheiro Gunter Kohlsdorf relembrou a Plenária sobre o relatório que ele elaborou sobre o XX Congresso Brasileiro de Arquitetura, ocorrido em Fortaleza. De acordo com o conselheiro, esse relatório foi tema de pauta para a presente Sessão e que está disponível para sanar qualquer dúvida a respeito da crítica elaborada sobre o formato do evento.

Sobre o salário mínimo profissional e a valorização, o vice-presidente e conselheiro Carlos Madson, informou que a área de cultura nacional, inclusive o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, onde arquitetos, engenheiros, geólogos, entre outros, estão pleiteando o salário mínimo profissional. O conselheiro Carlos Madson, destacou que nos últimos anos o IPHAN perdeu um quadro expressivo de profissionais. A causa advém da falta de condição de trabalho e de um salário mais digno.

Informes da diretoria

A diretora-geral, Daniela Borges, informou que fez a convocação de concursados, um   para área jurídica e outro para a área administrativa. Daniela Borges também relatou as reuniões que teve com a Comissão Organizadora do 3º Encontro do CAU/DF, informou que teve algumas alterações após contato com o CAU/BR. A ideia principal é fazer um evento luso-brasileiro, sendo um debate com um arquiteto português e outro brasileiro, na Embaixada de Portugal. Considerando um protocolo existente entre os dois países por meio da Ordem dos Arquitetos de Portugal. A diretora-geral, também destacou que reuniu com uma empresa para fazer a captação financeira e o gerenciamento do evento.

Outro tópico da pauta, foi a reunião com a Elza Kunze, presidente do SinarqDF, para gerar uma composição para estudar o salário mínimo profissional. Segundo a diretora-geral, Daniela Borges, caso algum conselheiro queira se candidatar, a candidatura ocorrerá na próxima Reunião Plenária. “A comissão irá acompanhar esses trabalhos e a previsão de conclusão deverá ser no máximo, em agosto”.

Assessoria técnica e de fiscalização

O assessor Cristiano Ramalho, na última Plenária, informou que o departamento de fiscalização oficiou as 39 secretarias do governo do Distrito Federal. O intuito da medida é regularizar os profissionais e orientar sobre a atuação do Conselho. Segundo Cristiano Ramalho, seis secretarias enviaram respostas, e dessas três, a Secretaria de Esportes, a Casa Militar e a Defesa Civil informaram que não têm arquitetos e urbanistas nos respectivos quadros de profissionais. A Secretaria da Criança tem um arquiteto no quadro, porém foi cedido para a Comissão da Copa. A Secretaria de Fazenda informou que todos os arquitetos do quadro estão regularizados e que fará os registros de responsabilidade técnica. Já a Secretaria de Transparência e Controle remeteu à Secretaria de Gestão Pública a questão de pessoal.

Um fator positivo apontado pelo departamento de Fiscalização foi a medida tomada pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Sedhab. O órgão encaminhou uma nota de empenho no valor de R$ 4 mil para pagamento de taxas de RRT’s, referentes aos projetos que os profissionais estão desenvolvendo.

O assessor Cristiano Ramalho informou sobre a reunião com a representante da empresa Symnetics, no dia 18 de junho para encaminhamento de material do Planejamento Estratégico. Segundo Cristiano Ramalho, é interessante fazer uma reunião antes para conferência e entrega de documentos.

A assessora da área técnica, Luciana Vieira, informou sobre os números do departamento. “O que se refere a acervo técnico, registro de profissionais e empresas estão em dia”. Luciana Vieira ressaltou que durante o mês teve um pequeno atraso devido a ausência de dois colaboradores, logo se explica a deficiência no setor. Com a chegada do concursado na área administrativa será dada vasão às questões que estão em atraso. Outra ação foi o acionamento de faculdades para retornar ao cadastramento dos cursos, todas as faculdades pré-cadastradas, até o momento o departamento teve resposta das instituições UnB e a Católica que entraram em contato.

Os departamentos da Área Técnica e Fiscalização compareceram na Faculdade Faciplac para informar sobre as ações do CAU/DF, os números referentes aos trabalhos serão apresentados nas próximas Plenárias.

O presidente do CAU/DF, Alberto de Faria, informou que a equipe da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas encaminhou e-mail com a proposta de promover um seminário nacional, tendo o apoio do CAU/BR e CAU/UFs. Mediante a proposição recebida é necessário fazer uma discussão, juntamente com o SinarqDF.

O convidado da Sessão, Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR, aproveitou a ocasião para unir esforços ao discutir assuntos relacionados ao seminário nacional. Haroldo Pinheiro informou que desde da publicação da Resolução nº 38 sobre o salário mínimo profissional, iniciaram dúvidas e reclamações dos demais estados. Para auxiliar os profissionais e conselhos, o presidente do CAU/BR, fez reuniões com as duas comissões que redigiram o projeto de resolução, juntamente com a assessoria jurídica e a Federação Nacional dos Arquitetos, o intuito é orientar os estados sobre a resolução.

O presidente Haroldo Pinheiro ressalta que a Resolução está correta, tem uma lei que a embasa. “O próximo passo é nos reunirmos elencando todas as dúvidas, e leva-las às assessorias jurídicas da Federação e do próprio CAU/BR”. O presidente Haroldo Pinheiro também destaca a importância de cada estado receber uma visita para auxiliar e após esse tramite fazer um encontro nacional, com o intuito de criar uma apostila orientativa para cada CAU/UF.

Os conselheiros Junior e Daniel discutiram alguns itens apresentado por Haroldo Pinheiro. O presidente Alberto de Faria, informou que irá encaminhar à Comissão do Exercício Profissional os pontos discutidos pelos conselheiros e as demais ações que possam orientar o seminário. Alberto de Faria destacou ainda que a Lei 4.950 A- 1966, ainda não atinge a esfera federal, pois existem arquitetos e urbanistas servidores do governo que não recebem o salário mínimo profissional. O presidente relembrou uma situação caótica no governo do Distrito Federal: “são 10 mil cargos comissionados, o governo não faz concurso para o quadro técnico e as administrações regionais não têm profissionais. Essas ações do governo estão sendo analisadas e serão cobradas pelo departamento de Fiscalização”.

Planejamento Estratégico

Outro item da pauta foi a discussão do Planejamento Estratégico, onde a consultora da empresa Symnetics que fará uma nova reunião para tratar da estrutura integrada e planejada para se chegar aos objetivos traçados. O presidente Alberto de Faria destaca que a principal finalidade do Planejamento é o reconhecimento do CAU/DF como referência na defesa no fomento das boas práticas na Arquitetura e Urbanismo. O próximo passo é unir ações e discutir com a comissão dentro de um cronograma a ser seguido.

O CAU/BR está compartilhando o Planejamento Estratégico com os demais CAU/UFs para ter ações ordenadas e cumprir metas além da gestão atual, servindo de referência para uma atuação das instituições em ações até 2023.

O presidente Haroldo Pinheiro destacou a importância do Planejamento para a organização do CAU. A contratação da empresa Symnetics é para apoiar a instituição, com o intuito de não improvisar funcionários como planejadores de organizações. Uma vez que o CAU/BR é conjunto autárquico, fundado por lei e responsabilidades determinadas para o Conselho Federal e Estaduais.

Regimento Eleitoral

O CAU/BR encaminhou convite para contribuir com uma minuta de regimento eleitoral, o assunto já foi debatido. Como é um assunto que está em discussão, o presidente Alberto de Faria, passou a palavra para Haroldo Pinheiro para explicar sobre essa minuta.

Segundo as palavras do presidente Haroldo Pinheiros, a proposta foi balizada de acordo com o regulamento eleitoral de 2011, não teve mudanças, principalmente por ser um ano eleitoral. Dentro do regimento eleitoral está a eleição para o representante da Comissão de Ensino, o presidente Haroldo Pinheiro destaca que será necessário ouvir todas as instituições de ensino, mesmo as que não estejam registradas, pois esse foi o entendimento da lei.

Relato de processos

O conselheiro Gunter Gunter Kohlsdorf  da Comissão de Educação relatou o processo de parceria entre o CAU/DF e FAU da UnB no que diz respeito às disciplinas optativas, sobre a prática profissional, ministradas pelo CAU/DF. O processo foi homologado e deliberado junto a respectiva Comissão, após foi levado à Plenária, onde foi discutido. O presidente Alberto de Faria informou que o diretor da FAU UnB, José Manoel Morales Sánchez não pode comparecer na presente Plenária, porém se comprometeu a comparecer na próxima.

Também foi apresentado a Plenária um modelo de documento do atestado técnico que irá auxiliar os profissionais no preenchimento da CAT. Esse documento foi elaborado pela Gerência da Área Técnica e pela Comissão do Exercício Profissional. O mesmo foi aprovado pelo Conselho.

No item de assuntos gerais, o presidente Alberto de Faria, dedicou o momento aos conselheiros para conversar, sanar dúvidas e solicitar orientações ao presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, onde o mesmo orientou, respondeu às dúvidas e indagações dos conselheiros presentes.

Fonte: CAU/DF – Acesso 04/08/2014