O CAU/BR realiza, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), sua 40ª Reunião Plenária Ordinária, em Brasília, com a participação de todos os conselheiros federais, do ouvidor Geral e do secretário Executivo do CEAU (Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas).
O exercício ético da profissão é destaque, com o julgamento de três casos analisados pela Comissão de Ética e Disciplina e a apresentação de Projeto de Deliberação Plenária que aprova a resolução de alteração da Resolução CAU/BR N° 25/2012, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares.
Outro destaque é o Projeto de Deliberação Plenária que aprova a resolução de alteração da Resolução CAU/BR N° 29/2012, que dispõe sobre procedimentos orçamentários contábeis e de prestaão de contas a serem adotados pelo CAU/BR e pelos CAU/UF. O projeto tem como origem a Comissão de Planejamento e Finanças.
A integra da pauta é a seguinte:
1. Verificação de quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Pauta.
4. Ata da 39ª Reunião Plenária Ordinária – discussão e aprovação.
5. Comunicados:
5.1. CEAU;
5.2. Ouvidoria Geral;
5.3. Coordenadores das comissões Especiais;
5.4. Coordenadores das comissões Ordinárias;
5.5. Presidência.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do processo ético-disciplinar N° 119.362/2014:
- Voto original da Comissão de Ética e Disciplina;
- Voto fundamentado de pedido de vista do conselheiro Anderson Fioreti;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).
6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do processo ético-disciplinar N° 20.051/2012;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do processo ético-disciplinar N° 39.593/2013;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a resolução de alteração da Resolução CAU/BR N° 25/2012, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de processo de fiscalização N° 1000003237/2013:
– Interposição de recurso contra a decisão do Plenário do CAU/GO;
– Interessada: Associação Jardins Viena;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional).
6.6. Projeto de Deliberação Plenária para homologação do Registro de profissional diplomado no Exterior:
– Interessado: Alejandro Ortiz Sainz;
(Origem: Comissão de Ensino e Formação).
6.7. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a homologação do Regimento Interno do CAU/AL, processo N° 122/2013;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.8. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a resolução de alteração da Resolução CAU/BR N° 29/2012, que dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo CAU/BR e pelos CAU/UF.
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.9. Informe: Apresentação do balancete de dez/2014 do CAU/BR;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
7. Comunicações dos conselheiros e assuntos de interesse geral.
8. Encerramento.
Publicado em 22/03/2015. Atualizado em 26/03/2015.