CAU/BR

53ª Plenária Ordinária abordará a “reserva técnica”

29/04/2016
Publicado às 14:43

O CAU/BR realizará nos dias 28 e 29/04/16, em Brasília, sua 53ª. Plenária Ordinária. O recebimento de comissão por especificação (a chamada “reserva técnica”) é um dos itens da pauta.

Serão também discutidos, entre outros itens, dois processos ético-disciplinares, homologações de registro de oito profissionais formados no exterior, três recursos de processos de fiscalização e a segunda reprogramação orçamentária. A Plenária ocorrerá das 9 hs às 18 hs, com transmissão em tempo real pelo site do CAU/BR. Confira a pauta completa:

1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Ata da 52ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Comunicações.

5.1. Do CEAU; 5.2. Da Ouvidoria; 5.3. Dos Coordenadores das Comissões; 5.4. Da Presidência; 5.5. 28.04 (11h00) – Tema de conjuntura: Recebimento de Comissão por especificação – “Reserva Técnica” ou “RT”;

6. Ordem do dia:

6.1. Projeto de Deliberação Plenária que referenda a Portaria Presidencial N° 144 que constitui a comissão de sindicância para apurar irregularidades de natureza administrativa e financeira no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e dá outras providências; (Origem: Presidência do CAU/BR) 6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 310714/2015; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Luiz Afonso). 6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 113535/2014; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relatora: Cássia Abdalla). 6.4. Projeto de Resolução que aprova a 2ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR decorrente da alteração do Plano de Ação do Centro de Serviços Compartilhados para 2016. (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças) 6.5. Projeto de Deliberação Plenária que Homologa o Regimento Interno do CAU/PA (Origem: Comissão de Organização e Administração). 6.6. Projeto de Deliberação Plenária que homologa Registro de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras. Interessados: Angela Quinú Magalhães de Almeida, Renata Ballone, Maria de las Nieves Acosta García, Mercedes Domladovac Gutzeit, Paola Bianchi, Abiola Barauna Fashina, Guillermo Román Sosa Rodriguez e André Manuel dos Santos Rosas Oliveira. (Origem: Comissão de Ensino e Formação) 6.7. Projeto de Deliberação Plenária para apreciação de recurso interposto ao Processo de Fiscalização nº1000005375/2014 do CAU/RS – Interessado: Continental Climatização; (Origem: Comissão de Exercício Profissional) 6.8. Projeto de Deliberação Plenária para apreciação de recurso interposto ao Processo de Fiscalização nº1000005808/2014 do CAU/RS – Interessado: Berbigier Construtora Ltda; (Origem: Comissão de Exercício Profissional) 6.9. Projeto de Deliberação Plenária para apreciação de recurso interposto ao Processo de Fiscalização nº1000017190/2014 do CAU/MG – Interessado: CPC – Engenharia e Consultoria; (Origem: Comissão de Exercício Profissional) 6.10. Projeto de Deliberação Plenária que aprovação o Modelo de Declaração Negativa de Antecedentes ético-disciplinares a Pessoas Jurídicas; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina). 6.11. Projeto de Deliberação Plenária que aprova modificações no calendário de atividades, Seminários e Encontros em 2016;(Origem: Conselho Diretor do CAU/BR)