A 64º Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR acontece nos dias 23 e 24 de março, em Brasília, das 9hs às 18 hs. O evento terá transmissão ao vivo pelo site do CAU/BR.
Entre outros ítens, serão apreciados três processos ético-disciplinares e dois de fiscalização. Abaixo, segue a pauta aprovada pelo Conselho Diretor, sujeita a eventual mudança pela Plenária.
64ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Discussão e aprovação da ata da 63ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Comunicados:
5.1. CEAU;
5.2. Ouvidoria;
5.3. Comissões do CAU/BR;
5.4. Presidência.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 146097/2014 (CAU/RS);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Luiz Afonso).
6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 440684/2016 (CAU/AM);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Renato Nunes).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 107282/2014 (CAU/TO);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Renato Nunes).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo de Fiscalização nº 1000017250/2013 – Interessada: Paulo Coelho Consultoria LTDA-EPP – CAU/MG;
(Origem: Comissão de Exercício profissional; Relator: conselheiro José Alberto Tostes)
6.5. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo de Fiscalização nº 1000003420/2013 – Interessada: Janaine Dutra Viana Kiyohara – CAU/MT;
(Origem: Comissão de Exercício profissional; Relator: conselheiro Hugo Seguchi)
6.6. Projeto de Deliberação Plenária que aprova os novos modelos de declaração negativa de antecedentes ético-disciplinares e autoriza sua emissão pelos CAU/UF após consulta à CED-CAU/BR;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina)
6.7. Projeto de Deliberação Plenária que homologa a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MS e do CAU/RS – exercício 2017;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
6.8. Projeto de Deliberação Plenária que alteração a Resolução CAU/BR nº 133, aprovada pela DPABR n° 20/2017 que trata do parcelamento do débito inscrito em dívida ativa;
(Origem: Presidência ouvida a Comissão de Planejamento e Finanças)
6.9. Projeto de Deliberação Plenária que alteração o calendário oficial do CAU/BR;
(Origem: Conselho Diretor)
6.10. Apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da Comissão Temporária de Auditoria do Cumprimento da Lei de Acesso à Informação no CAU/BR e CAU/UF;
(Origem: Comissão de Organização e Administração)
7. Comunicações.
8. Encerramento.
