Alterações na Resolução 121, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos em atraso, serão objeto de discussão na 80a. Reunião Plenária Ordinária que o CAU/BR promoverá nos dias 19 e 20 de julho em Brasília. O encontro deverá também aprovar documento a ser apresentado aos candidatos das eleições 2018, resultado dos debates ocorridos no Seminário Nacional de Política Urbana: Por Cidades Humanas, Justas e Sustentáveis”, recém realizado em São Paulo em parceria com o IAB/DN e o CAU/SP.
Acompanhe transmissão ao vivo da reunião do dia 20:
Confira a pauta:
- Verificação de quórum;
- Execução do Hino Nacional Brasileiro;
- Leitura e discussão da Pauta;
- Discussão e aprovação da Ata da 79ª Reunião Plenária Ordinária;
- Ordem do dia:
5.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 367482/2016 do CAU/SC em pedido de vista;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator 1: conselheiro Roberto Salomão e Relator 2: conselheiro Luis Fernando Zeferino)
5.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 331482/2015 do CAU/RS;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Matozalém Santana).
5.3. Projeto de Deliberação Plenária que homologa os Regimentos Internos dos CAU/MA e CAU/GO;
(Origem: Comissão de Organização e Administração)
5.4. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o projeto de Resolução que dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos CAU/UF, com proposta de alterações das Resoluções CAU/BR nº 18, de 2 de março de 2012, e nº 146, de 17 de agosto de 2017;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Ricardo Fonseca)
5.5. Projeto de Deliberação Plenária que aprova as diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU- exercício 2019;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
5.6. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 121 e dispõe sobre o parcelamento dos débitos em atraso (REFIS);
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
5.7. Projeto de Deliberação Plenária que altera a data e o local de reuniões das Comissões e dos Colegiados do CAU/BR
(Origem: Conselho Diretor)
5.8. Projeto de Deliberação Plenária que aprova documento a ser apresentado aos candidatos das eleições 2018;
(Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental; Relator: conselheiro Wilson de Andrade).
- Comunicação das Comissões (5 minutos + 5 minutos)
- a) do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas;
- b) do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados;
- c) do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio;
- d) da Ouvidoria;
- e) dos coordenadores de comissões; e
I- Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR;
II- Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR;
III- Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR;
IV- Comissão de Organização e Administração do CAU/BR;
V- Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/BR;
VI- Comissão de Política Profissional do CAU/BR;
VII- Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR;
VIII- Comissão de Relações Internacionais do CAU/BR; e
IX- Comissão Eleitoral Nacional.
- f) do Presidente.
- Comunicados dos conselheiros; (3 minutos + 3 minutos)
- Assuntos de interesse geral:
8.1. Debate sobre o oferecimento, por parte dos CAU/UF e CAU/BR, de descontos e vantagens em produtos e serviços de terceiros;
(Origem: Plenário)
8.2. Dia 20, 11 hs: diálogo sobre a Medida Provisória do Saneamento Básico com o sr. Sérgio Gonçalves, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)
(Origem: Conselho Diretor)
8.3. Portal de manifestações;
(Origem: Presidência e Assessoria Institucional e Parlamentar).
- Encerramento
Acesse o vídeo da reunião do dia 19: