Acontece agora 72ª Reunião Plenária do CAU/BR, que traz debate sobre Memorando de Entendimento com o Colegio de Arquitectos de Misiones – Argentina (CAM), e os julgamentos, em grau de recurso, de cinco processos ético-disciplinares e um de fiscalização. Também será apreciada proposta de resolução sobre parcelamento de multas devidas aos CAU/UF.
Confira a pauta completa abaixo:
72ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
PAUTA
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Discussão e aprovação da ata da 71ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Comunicações:
– Ouvidoria;
– CEAU;
– CEN;
– Comissões Especiais;
– Comissões Ordinárias;
– Presidência.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária que analisa pedido de vista para a minuta de Resolução que trata dos procedimentos de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e revoga a Resolução CAU/BR nº 91/2014. (Origem: Comissão de Exercício Profissional – Relator: Napoleão Ferreira).
6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 298886/2015 (CAUSC);(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Clênio Plauto). 6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 288306/2015 (CAURJ)(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relatora: conselheira Lana Jubé).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 567304/2017 (CAUAM);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Clênio Plauto).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 429654/2016 (CAUDF); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Luiz Afonso).
6.6. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 322394/2015 (CAU/MS). Apresentação de novo relatório e voto em resposta ao encaminhamento da Deliberação Plenária nº DPOBR 0070-08/2017, que cancela a DPOBR 0069-022017, que tratará da prescrição; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Clênio Plauto).
6.7. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 307983/2016 (CAUMS) (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Clênio Plauto).
6.8. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000011212/2015 do CAU/SP. Interessada: Abarroso Arquitetura de Interiores LTDA. (Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Luis Hildebrando Ferreira Paz).
6.9. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000022931/2015 do CAU/MG. Interessada: Deise Alves Eleuterio. (Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Ricardo Martins da Fonseca).
6.10. Projeto de Deliberação Plenária que homologa as diretrizes para elaboração do Código de Conduta dos empregados públicos do CAU. (Origem: Comissão de Organização e Administração)
6.11. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre a Resolução que trata dos ressarcimentos a serem concedidos, revoga a Resolução Nº106 e dá outras providências. (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.12. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe a Resolução que trata do parcelamento de multas e dá outras providências.(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.13. Projeto de Deliberação Plenária que autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar Memorando de Entendimento com o Colegio de Arquitectos de Misiones – Argentina (CAM). (Origem: Comissão de Relações Internacionais)
6.14. Projeto de Deliberação Plenária que altera o calendário eleitoral 2017 e aprova Plenária Extraordinária para homologação do resultado da eleição 2017. (Origem: Comissão Eleitoral Nacional)
7. Assuntos de Interesse Geral:
8. Comunicados dos Conselheiros
9. Encerramento.