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82% das moradias brasileiras são construídas sem arquitetos ou engenheiros

Artigo publicado no Jornal O Estadão, no dia 25 de maio de 2022.

Na semana de maio em que será debatida a “Carta Aberta dos Arquitetos aos Candidatos nas Eleições 2022”, no dia 25, e inaugurada a 13ª. Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, no dia 27, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil divulga aqui em primeira mão os resultados de uma pesquisa preocupante para a segurança e a saúde da população.

 

Dentre 50 milhões de brasileiros que já fizeram obras de reformas ou construção, 82% não contrataram serviços de profissionais tecnicamente habilitados, arquitetos ou engenheiros. São obras irregulares, sem registro de projeto e execução junto aos órgãos competentes.
A constatação é de pesquisa recém realizada pelo Instituto DataFolha com exclusividade para o CAU Brasil. Não por coincidência, a Carta aos Arquitetos tem como título “O Brasil necessita de Mais Arquitetura e Urbanismo”.

 

A boa notícia é que o percentual diminuiu em relação a 2015, quando uma primeira pesquisa constatou ser de 85%. Foram entrevistados 2.495 homens e mulheres, economicamente ativos, com idade entre 18 e 75 anos, pertencente a todas as classes econômicas, de todas as regiões do país, – amostragem equivalente às pesquisas para as eleições para Presidente da República.

 

A maioria considerável dos entrevistados (84%) considera que problemas construtivos (tais como falta de pisos ou forros, paredes rachadas, ausência de banheiro, muitas pessoas ocupando um mesmo cômodo) nas moradias afetam a saúde dos residentes, como ficou evidente na epidemia da Covid-19. “Moradia digna é uma questão de saúde pública”, diz a “Carta aos Candidatos”, ao lembrar que o Brasil tem hoje 25 milhões de moradias inadequadas, segundo a Fundação João Pinheiro.

 

Mestres de obras, pedreiros e autoconstrução são as opções mais usada por quem constrói ou reforma no Brasil. Tragédias como desabamento em 2019 de dois prédios construídos irregularmente na comunidade de Muzema, no Rio de Janeiro, causando 24 mortes, ressaltam o quadro grave existente por detrás dos percentuais mostrados pela pesquisa.

 

De igual forma, as recentes tragédias de Petrópolis, com 233 mortes, e Franco da Rocha, com 32 mortes, não deixam de estar relacionadas ao quadro, em que pese outros fatores relevantes como a chuva excepcional, a falta de um planejamento urbano integrado e a negligência do poder público quanto à ocupação de morros.

 

Fica evidente que a questão habitacional no Brasil é um problema frente ao qual devem se posicionar de forma assertiva os pré-candidatos à Presidência, aos governos estaduais e do DF e aos parlamentos do país. A equação não se resume apenas à construção de novas habitações ou a transformação de imóveis ociosos em moradias. O país precisa de uma solução de escala para a melhoria das habitações já existentes, especialmente nas periferias e bolsões de pobreza dos centros das cidades.

 

Como defende a “Carta aos Candidatos”, a assistência técnica em habitação de interesse social (ATHIS), promovida pelo poder público, é o instrumento para disponibilizar os serviços dos arquitetos para a população de baixa renda, de forma gratuita, uma vez que o poder público remuneraria a elaboração de projetos de reformas e construções.

 

A ATHIS é prevista na Lei 11.888/2008, para famílias com renda até três salários-mínimos. O Orçamento da União prevê recursos para Prefeituras e Estados criarem programas ATHIS, mas a implementação no país não passa de 30 municípios.

 

Por outro lado, para as camadas da população que podem investir na construção de suas casas, é importante alertar para o clássico ditado do “barato que sai caro”.

 

Conforme o CAU Brasil revelou por meio de uma pesquisa qualitativa, feita também pelo DataFolha, em 2015, a maioria dos entrevistados disse que a experiência de construir sem um profissional tecnicamente habilitado, foi ruim, por uma série de problemas: planejamento (como dificuldade em orçar a obra), mão de obra (muitas vezes o serviço tem que ser refeito) e material desperdício de materiais.

 

Por tudo isso, como enfatizou o CAU Brasil em recente campanha institucional, o projeto arquitetônico, além de ser a linha condutora de uma construção, é também um dossiê com todas as diretrizes para otimizar tempo, trabalho e material.

 

“Ao contrário do que pensam alguns desavisados, o projeto arquitetônico não significa uma despesa a mais que pode ser dispensada, muito pelo contrário, ele é imprescindível para promover a redução de custos e a valorização permanente do imóvel”.

 

O Brasil conta hoje com 212 mil profissionais de Arquitetura e Urbanismo, com idade média de 35 anos, a maioria (65%) mulheres. Esperamos que a semana, que finaliza o “Maio da Arquitetura”, sensibilize os pré-candidatos e à população em geral, de forma a ampliar o acesso da sociedade a seus serviços.

 

– Nadia Somekh, professora emérita da FAU-Mackenzie e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil)
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PS:

A Bienal Internacional de Arquitetura (https://bienaldearquitetura.org.br/) é promovida pelo departamento paulista do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Será inaugurada no próximo dia 27 e ficará aberta até 17 de julho.

 

A “Carta aos Candidatos nas Eleições de 2022” (www.caubr.gov.br/eleicoes2022) foi elaborada em conjunto pelo CAU Brasil e pelas entidades componentes do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU): IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), FNA (Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas), ABEA (Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo), AsBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas) e FeNEA (Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo). A elaboração do documento contou ainda com a contribuição das presidências dos CAU dos Estados e do DF. Ato Público para debater o documento será realizado em São Paulo no próximo dia 25 de maio e será transmissão online pelo canal YouTube do CAU Brasil.

 

Ambos os eventos fazem parte da programação do “Maio da Arquitetura”, tema de integração utilizado em comum pelas instituições promotoras.

 

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