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A cidade que queremos

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É interessante observar o ingresso da bicicleta no cotidiano urbano das principais cidades e metrópoles em todo o mundo. Aliado a este novo modal de transporte ativo, uma filosofia voltada para a sustentabilidade das cidades, com ações que buscam resgatar a vida em comunidade, o equilíbrio entre o urbano e ambiental e a redução das graves desigualdades sociais. O desabamento de um trecho da ciclovia Tim Maia, na cidade do Rio de Janeiro, suscita a necessidade de uma profunda reflexão em relação ao modelo de “cidade que queremos”.

 

Após enorme esforço global, uma nova agenda mundial foi recentemente instituída para acabar com a pobreza até 2030 e buscar um futuro sustentável para todos. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial com 17 objetivos e 169 metas. Dentre estes, destaco o Objetivo 11 que trata das cidades e comunidades sustentáveis, com o desafio de tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

 

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (MUNIC) 2015, divulgada recentemente pelo IBGE estampa um panorama preocupante em relação ao processo de planejamento e gestão urbana, incompatível com a agenda global desafiadora, que indica uma clara e urgente necessidade de reorientar o desenvolvimento para um futuro sustentável. Tendo em vista que a maior parte da população vive nas cidades, a responsabilidade urbana se multiplica, determinando uma completa revisão no modelo de cidade que construímos no país, especialmente em relação ao território que reproduz e torna ainda mais aguda a grave desigualdade e a fragilidade dos instrumentos de planejamento, gestão e participação. Conforme o MUNIC 2015, o Plano Diretor, instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento urbano, existe em 50% (2.786) dos municípios brasileiros. Cerca de um terço (30,4% ou 1.696 municípios) realizam licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental local. Entre 2012 e 2015, o percentual de municípios que iniciaram o processo de elaboração da Agenda 21 Local subiu de 18,1% para 22,0% (1.225), números ainda pouco expressivos no contexto da nova agenda. Além disso, verificou-se que apenas 20,7% (1.152) dos municípios têm base cartográfica municipal digitalizada e 10,3% (572) possuem sistema de informações geográficas, instrumentos importantes para gestão urbana e ambiental mais eficiente.

 

Aliado a este panorama urbano preocupante, temos ainda o advento do Regime Diferenciado de Contratação – RDC, instituído em 2011 com o objetivo de agilizar as obras da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016. Recentemente ampliado para a área de segurança pública, infraestrutura, habitação e mobilidade, o RDC permitiu a licitação de empreendimentos de grande envergadura sem a necessidade de elaboração prévia do projeto completo, transferindo para o contratado a responsabilidade de projetar e construir. O resultado pode ser percebido pelo “legado” destes investimentos, com problemas recorrentes, atrasos nas obras, estouro de orçamento e desempenho questionável em inúmeros empreendimentos, sendo este último determinante para o desabamento da ciclovia carioca.

 

Mas qual a relação entre a bicicleta, os objetivos do desenvolvimento sustentável e o RDC?

 

É importante observar que o planejamento do território, da infraestrutura, das edificações e dos equipamentos públicos é um dever intransferível do Estado. Criar e manter uma cultura de planejamento e gestão requer investimentos em pessoas, processos e sistemas, valorizando e respeitando a etapa de projetos e a gestão participativa para a construção de soluções de alto desempenho e custos compatíveis. Pesquisas científicas indicam que no mínimo 40% das patologias em edificações têm origem na etapa de concepção e projeto.

 

Portanto, o futuro do nosso país pode ser mensurado pela nossa capacidade de planejamento e gestão, aliado à ousadia transformadora que a sustentabilidade sugere e as cidades demandam.

 

(*) Sérgio Myssior, arquiteto e urbanista, é Conselheiro Estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de MG (CAU/MG), diretor de Sustentabilidade do SINAENCO/MG e comentarista da rádio CBN.

 

Artigo publicado originalmente no Jornal Estado de Minas, 1º Caderno, OPINIÃO, Página: 7, Publicado em 14-05-2016

 

Publicado pelo CAU/BR em 31/05/2016

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