A penúltima “live” do ciclo Novas Cidades 2021, realizada dia 23, discutiu propostas para a mobilidade e a inclusão nas cidades e apontou sugestões para a melhoria do transporte público e a adoção de novos modais para possibilitar que todos tenham o direito ao deslocamento seguro.
O ciclo, iniciativa do CAU/BR, em parceria com o Colegiado de Entidades de Arquitetura: IAB, FNA, AsBEA, ABEA, ABAP e FeNEA, com apoio do portal UOL (canal ECOA – Por um mundo melhor), tem o propósito de construir uma carta que será entregue aos candidatos das eleições municipais de novembro próximo, com propostas para tornar o desenvolvimento das cidades mais inclusivos e sustentáveis.
Problemas antigos foram apresentados em todos os debates virtuais, mas o desafio é encontrar alternativas para que as pessoas e os territórios sejam incluídos nas cidades de forma saudável. A “live” Mobilidade e Inclusão, contou com a participação da arquiteta e urbanista Letícia Bortolon; da advogada Martha Gutierrez; do líder comunitário Henrique Silveira e do deputado federal e ex-prefeito de Curitiba/PR, Gustavo Fruet (PDT/PR).
O foco da discussão foi um dos problemas estruturais das cidades: o transporte público, especialmente o ônibus, que nesse momento de pandemia se transformou num caos, devido ao alto grau de contágio, e foi apontado pelos debatedores como é um modelo que está perto do colapso.
A mobilidade deve ser vista como um facilitador do acesso da população ao destino desejado e não como o descolamento entre pontos na avaliação da arquiteta e urbanista Letícia Bortolon, gerente de Políticas Públicas do ITDP Brasil. “A mobilidade deve ser um meio, uma forma de acesso e não uma grande engrenagem de linhas e destinos fixos, como se as pessoas não circulassem de maneira orgânica pelo território da cidade”, alertou.
A inclusão de outros modais para tornar a mobilidade mais eficaz e acessível a todos também foi apontada como prioridade pelos debatedores. “Talvez a pandemia tenha mostrado a importância da bicicleta como modo de transporte. As cidades podem implementar ciclovias com baixo custo e permanentes, principalmente nos principais eixos de deslocamento das cidades”, sugere Letícia.
Mas a melhoria da qualidade do transporte público passa essencialmente por um novo processo de financiamento, como a maioria avaliou. Sugestões, consideradas polêmicas, foram apresentadas pelo deputado federal Gustavo Fruet como o aumento de tributos ou de alíquotas. “Ou, ainda, o repasse de subsídios como acontece em qualquer país europeu e no modelo americano”, acrescentou.
A elevada queda do orçamento da mobilidade no Brasil também foi apontada pelo parlamentar como um grave erro. “Não temos uma ação efetiva e coordenada e muito menos uma visão de médio e longo prazos com relação à manutenção do sistema”. Para ele, algumas alternativas seriam redesenhar as vias, ter espaço compartilhado, reduzir a velocidade, ciclovias e investimento em calçadas.
A mudança na forma de financiamento do sistema público de transporte também foi apresentada por Henrique Silveira, que apresentou uma provocação para o debate eleitoral em curso: “o transporte individual precisa financiar o transporte público”, e com isso garantir uma receita extra que de fato seja investida em transporte público, segundo ele.
Para Henrique Silveira, a remuneração do transporte público deve ser por custo de operação e não pelo número de viagens. Na sua avaliação, por ser um setor caracterizado pela baixa transparência, será necessário, também, fortalecer a fiscalização e o planejamento dos municípios e sobretudo criar receita extra tarifária para financiar o sistema.
A promoção dessas mudanças passa, ainda, segundo Henrique, pela ampliação das fontes de receita do transporte público, que atualmente se restringe ao preço da tarifa/número de passageiros. “Temos uma baixa capacidade de planejamento e regulação do sistema de transporte pelo poder público, o que leva à falta de transparência e à corrupção”, ressalta.
A falta de uma política pública de Estado para financiar a mobilidade urbana sustentável foi apresentada por Martha Gutierrez como um problema comum em diversos países da América Latina. “Por ser uma necessidade prioritária em todos os países latino-americano, temos trabalhado num esquema misto de financiamento como política pública de Estado, que permita ativar os três ativos da mobilidade urbana sustentável como novos modelos de negócio: infraestrutura, tecnologia e os veículos”, afirmou. Ela defende que as fontes não podem continuar sendo via tarifas.
“O Brasil foi o primeiro país na América Latina que, em 2012, avançou ao definir a mobilidade urbana como um direito social. Acredito que a debilidade dessa área do momento atual tem gerado maiores consequências para aqueles países que não priorizaram essa política e este direito como fonte de sustentabilidade”, reconheceu ao apontar que é fundamental que esse direito seja honrado e garantido.
Martha Gutierrez ressaltou, também, que nesse momento de pandemia a mobilidade ativa tem sido uma importante ferramenta para alguns países da América Latina, priorizando o cidadão ao invés do automóvel e promovendo o uso da bicicleta individual. Cidades como Bogotá, Buenos Aires, Cidade do México, Quito e Medellín ampliaram suas ciclovias para reduzir o distanciamento e enfrentar a transmissão do coronavírus.
O ciclo de “lives” teve início dia 9, e sua conclusão acontecerá em mais um debate virtual em 28 de julho, às 18h30. Já foram discutidos a Arquitetura e a Saúde; Cidades Sustentáveis; Governança e Financiamento e Paisagem e Patrimônio.
A próxima “live” pode ser acessada pelo canal do CAU/BR no Facebook ou no YouTube e pelo UOL (canal Ecoa ou YouTube). Conheça, também, os conteúdos das anteriores clicando aqui!
