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Acessibilidade: CAU/BR e Ministério Público vão promover ações conjuntas

O CAU/BR e o Conselho Nacional do Ministério Público assinaram em Brasília um acordo de cooperação para promover ações conjuntas em favor da acessibilidade. Os CAU/UF e os Ministério Públicos estaduais também poderão aderir ao acordo, que tem como objetivo realizar vistorias e produzir relatórios de acessibilidade em prédios públicos, além de promover a capacitação de servidores das duas organizações.

 

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Serão promovidos cursos para procuradores e arquitetos e urbanistas para que possam trabalhar melhor com as questões que envolvem a acessibilidade, o desenho universal e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Caberá ainda ao CAU/BR articular junto aos CAU/UF a intensificação da fiscalização sobre acessibilidade e a realização de convênios com órgãos municipais para que o Conselho seja informado em caso de descumprimento da legislação sobre acessibilidade.

 

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Assinaram o acordo de cooperação o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, e Silvio de Amorim, secretário-geral do CNMP.

 

Publicado em 02/09/2016

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3 respostas

  1. Trabalho na prefeitura de uma cidade do interior, como será possivel verificar o cumprimento da lei, qual conselho podria fazer isto já que são poucas as cidades que dispoem de conselhos.

  2. Boa tarde

    Com total interesse, gostaria de receber ou de ter conhecimento dos termos deste convênio para poder apresentar no CAU RS.
    Rosana Oppitz
    Conselheira do CAU RS
    email: [email protected]

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