Três experiências práticas de promoção da saúde e justiça ambiental por meio de intervenções com Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) estiveram no palco na terceira mesa do Seminário Melhorias Habitacionais: da Saúde do Habitat à Economia Popular, no dia 25 de outubro. Os projetos Nenhuma Casa sem Banheiro (RS) Mãe Luzia Acessível (RN) e Diagnóstico habitacional a partir dos agentes de saúde (PR), que contaram com recursos dos editais de ATHIS do sistema CAU, foram apresentados aos participantes do evento e a representantes do governo. Integrantes do Ministérios do Meio Ambiente e do IPEA, co-realizador do evento em parceria com o CAU Brasil, foram convidados conhecer e comentar as propostas. Em conjunto com o público, os convidados refletiram sobre as potencialidades de adaptação das propostas para outros territórios do país.
Mediadora da mesa, a conselheira Cristina Barreiros, coordenadora da Comissão de Política Profissional (CPP) relembrou as ações desenvolvidas pelo CAU pelo fortalecimento da ATHIS nas últimas gestões, quando teve oportunidade de atuar junto à Comissão. Segundo Cristina, o intenso trabalho de promoção fez com que área de atuação profissional tenha ganhado ampla divulgação na atual gestão. “A nossa comissão tem trabalhado para desenvolver a ATHIS enquanto política profissional. Com isso, também combatemos o estigma de que somos profissionais elitistas. Nós, arquitetos e urbanistas, estamos preparados para oferecer respostas à sociedade em todos os níveis”, afirmou.
O presidente do CAU/SC, Thiago Holzmann da Silva, apresentou um dos projetos de maior escala entre os desenvolvidos pelo CAU no país. Implementado em 2020, ano da eclosão da pandemia da covid-19, e com o apoio de instituições como o Governo do Estado e a ONU Habitat, o Nenhuma Casa sem Banheiro foi a alternativa proposta pelo CAU/RS para solucionar a precariedade ou inexistência de unidades sanitárias em domicílios na região da Grande Porto Alegre.
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Em Maringá, o projeto “Diagnóstico habitacional a partir dos agentes de saúde” possibilitou o aprimoramento da ficha de cadastro dos usuários do SUS para coleta de dados e qualificação das condições de moradia. A idealizadora do projeto desenvolvido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) Jeanne Versari, relatou as estratégias e soluções encontradas para viabilizar a adequação cadastral e a capacitação dos profissionais da saúde básica. O modelo vem sendo replicado no município cearense de Sobral.
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O terceiro projeto apresentado no painel foi o Mãe Luiza Acessível, implementado em Natal/RJ pelo Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição. O arquiteto e urbanista Nilberto Gomes de Souza falou sobre todas as etapas do projeto que possibilitou a execução de melhorias habitacionais em residências de famílias com pessoas portadoras de deficiências físicas e intelectuais.
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O DESAFIO DA ESCALA
Todos os projetos apresentados na mesa também estiveram em evidência durante a Semana da Habitação 2023 e são exemplares da eficiência das ações que visam solucionar problemas habitacionais em moradias já existentes com assistência técnica, posicionando a arquitetura e urbanismo como serviço essencial à saúde da população. O objetivo da apresentação no seminário foi envolver o poder público e acolher as percepções de arquitetos e urbanistas e outros agentes interessados no avanço de políticas capazes de atender ao universo de moradias precárias existentes no país, estimado em cerca de 25 milhões de domicílios pela Fundação João Pinheiro.
Para o representante do Ministério do Meio Ambiente, Mauricio Guerra, que é arquiteto e urbanista de formação, a demanda por maior segurança das construções tende a aumentar com as mudanças do clima. “No Ministério, estamos diante de uma situação bastante particular que são as vulnerabilidades habitacionais diante do cenário climático severo”, observou.
O representante do IPEA, Marcos Antonio Carvalho Natalino provocou a reflexão sobre as possibilidades dos projetos ganharem escala, considerando que são concebidos a partir de particularidades tão locais.
Para o presidente do CAU/SC, Thiago Holzmann da Silva, uma política nacional dedicada à promoção da habitação para a população de baixa renda precisa considerar a moradia como direito constitucional e, portanto, gratuito.
Também houve sugestão para visibilização do impacto das ações de melhorias habitacionais na vida da população beneficiada e a defesa de políticas desta ordem como medida de reparação histórica, considerando que a maioria da população pobre potencialmente beneficiada por estas medidas é formada por pessoas pretas e mulheres.
As mesas do Seminário Melhorias Habitacionais: da Saúde do Habitat à Economia Popular acontecem em formato híbrido, presencial e à distância para inscritos. Em breve, os vídeos das transmissões estarão disponíveis no canal do CAU Brasil no Youtube.
