Nesta quinta(13) e sexta-feira (14), o CAU Brasil realiza a 135ª Reunião Plenária Ordinária. A mais importante reunião do plenário de conselheiros, instância máxima de decisão da autarquia federal, acontece na sede, em Brasília (Setor de Edifícios Públicos Sul (SEPS), Quadra 702/902, Conjunto B, 2º Andar – Edifício General Alencastro), das 9h às 18h. VEJA PAUTA ABAIXO.
Acompanhe a transmissão ao vivo pelos acessos abaixo:
Quinta-feira, 13 de abril, manhã – parte 1:
Quinta-feira, 13 de abril, manhã, parte 2:
Quinta-feira, 13 de abril, tarde:
Sexta-feira, 14 de abril, pela manhã:
Sexta-feira, 14 de abril, à tarde
ORDEM DOS TRABALHOS
- Verificação de quórum;
- Execução do Hino Nacional Brasileiro;
- Verificação da Pauta;
- Discussão e aprovação da Ata da 134ª Reunião Plenária Ordinária e 16ª Reunião Plenária Extraordinária;
- Apresentação de comunicações:
- Do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR;
- Do Fórum de Presidentes dos CAU/UF (FPRES-CAU);
- Da Ouvidoria Geral;
- Dos Coordenadores das comissões permanentes;
- Da Presidente.
- Comunicados dos conselheiros;
- Ordem do dia:
- Pedido de Vista: Deliberação Plenária que delibera sobre a autorização, ad referendum, da Presidência do CAU/BR em assinar Memorando de Entendimento (MoU) com o Conselho Federal de Arquitetos da Alemanha (BAK) em pedido de vista;
(Origem: Comissão de Relações Institucionais, Relator-vista: conselheiro Marcelo Machado).
- Pedido de Vista: Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre a autorização da Presidente do CAU/BR em firmar Acordo de Cooperação com o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB em pedido de vista;
(Origem: Comissão de Relações Institucionais, Relator-vista: conselheiro Marcelo Machado).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo ético-disciplinar SICCAU nº 627168/2017 (CAU/SP);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relator: conselheiro Roberto Salomão).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo de Fiscalização nº 1000021117/2015 (CAU/SP), SICCAU nº1423984/2021;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional, relator: conselheiro Guivaldo D’Alexandria Baptista).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo de Fiscalização nº 1000080006/2019 (CAU/DF), SICCAU nº828238/2019;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional, relator: conselheiro Guivaldo D’Alexandria Baptista).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo de cobrança de anuidades nº 016/2022 do CAU/RS, SICCAU nº 1483798/2022;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças, relator: conselheiro Raul Gradim).
- Deliberação Plenária que delibera sobre solicitar ao MEC, a suspensão temporária da autorização de cursos de graduação em AU por no mínimo 180 dias;
(Origem: Comissão de Ensino e Formação).
- Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre orientações relacionadas à eventual participação de Arquitetos e Urbanistas nos atos de 8 de janeiro de 2023;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relator: conselheiro Fabrício Santos).
- Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Cidades e CONFEA;
(Origem: Comissão de Política Profissional).
- Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2023 do CAU/MT;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças, relator: conselheiro Raul Gradim).
- Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre a alteração do calendário de reuniões do CAU/BR;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional e Comissão de Planejamento e Finanças).
- Projeto de Deliberação Plenária que redistribui a denúncia n°1026760/2019 do CAU/SC para análise de admissibilidade por outro CAU/UF;
(Origem: Presidência).
- Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre o Plano de Trabalho e Orçamentário com detalhamentos de atividades e responsabilidades da Comitiva na Missão Internacional do CAU/BR para o Congresso Mundial Arquitetos 2023 em Copenhagen, na Dinamarca;
(Origem: Presidência).
- Assuntos de interesse geral.
- Apresentação do Monitoramento Trimestral dos Projetos;
(Origem: GERPLAN).
- Relatório da Ouvidoria sobre o andamento das denúncias anônimas sobre o CAU/PR;
(Origem: Ouvidoria).
- Atualização da Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e Seminário Legislativo;
(Origem: Assessoria Institucional e Parlamentar).
- Encerramento.
Nadia Somekh
Presidente do CAU/BR