O CAU Brasil realiza nestas quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de junho, para a 25ª Plenária Ordinária. A reunião mensal acontece entre as 9h e 18h em formato híbrido: presencial (na sede, em Brasília) e por videoconferência.
Um dos ítens da pauta são alterações da resolução que trata do Regulamento Eleitoral do CAU. Outros temas tratam das relações com organizações internacionais que representam os arquitetos e urbanistas. Devem ser discutidas a extensão do prazo do convênio com a Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), a renovação do Acordo de Cooperação com o Conselho Superior dos Colégios de Arquitetos da Espanha (CSCAE) e a aprovação do Memorando de Entendimento com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA-PT).
Os conselheiros e conselheiras também analisarão julgamentos recursais de processos e assuntos pertinentes aos CAU/UF. Veja a pauta completa abaixo:
A 125ª Plenária ordinária terá transmissão em tempo real pelo canal do CAU Brasil no Youtube.
Acompanhe:
QUINTA (23/06) – Manhã:
QUINTA (23/06) – Tarde:
SEXTA (24/06) – Manhã:
SEXTA (24/06) – Tarde
ORDEM DOS TRABALHOS
- Verificação de quórum;
- Execução do Hino Nacional Brasileiro;
- Verificação da Pauta;
- Discussão e aprovação da Ata da 124ª Reunião Plenária Ordinária;
- Apresentação de comunicações: 5 (cinco) minutos
- a) do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR;
- b) da Ouvidoria Geral;
- c) dos coordenadores das comissões permanentes e especiais;
- d) do presidente
- Ordem do dia:
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo de Fiscalização nº 1000056499/2017, protocolo SICCAU nº 1250716/2021 (CAU/MG);
(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Relatora: conselheira Ana Cristina).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo de Fiscalização nº 1000018470/2015, protocolo SICCAU nº 1250624/2021 (CAU/MG);
(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Relatora: conselheiro Rubens Camillo).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo de Fiscalização nº 1000075624 / 2018, protocolo SICCAU nº 1324918/2021 (CAU/TO);
(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Relatora: conselheiro Guivaldo Baptista).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova as Diretrizes para elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2022
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças. Relatora: conselheira Daniela Sarmento).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova o aditivo de prazo ao Memorando de Entendimento com a Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS); ordem alterada pelo CD
(Origem: Presidência).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova a renovação do Acordo de Cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Superior dos Colégios de Arquitetos da Espanha (CSCAE); ordem alterada pelo CD
(Origem: Comissão de Relações Internacionais).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Memorando de Entendimento com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA-PT) e indicação de representantes para a composição da Comissão Técnica de Harmonização das Condições de Registro; ordem alterada pelo CD
(Origem: Comissão de Relações Internacionais).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC);
(Origem: Comissão Eleitoral Nacional).
- Projeto de Deliberação Plenária que indefere o pedido de recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN);
(Origem: Comissão Eleitoral Nacional).
- Projeto de Deliberação Plenária que prorroga os prazos para implementação da Resolução nº 198 que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências;
(Origem: Presidência e Centro de Serviço Compartilhado).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova a regulamentação do Fórum de Presidentes;
(Origem: Comissão de Organização e Administração). Retirado pelo CD
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova a regulamentação da Ouvidoria;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova ajustes no calendário de reuniões do CAU/BR;
(Origem: Secretaria-Geral da Mesa).
- Projeto de Deliberação Plenária que redistribui a denúncia nº 1124397/2020 do CAU/DF para análise de admissibilidade por outro CAU/UF;
(Origem: Presidência).
- Projeto de Deliberação Plenária que redistribui a denúncia nº 1215645/2020 do CAU/DF para análise de admissibilidade por outro CAU/UF;
(Origem: Presidência).
Dia 24.06 às 9h
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 105/2015 que regulamenta a composição e as competências da Comissão Eleitoral Nacional, e dá outras providências.
(Origem: Comissão Eleitoral Nacional).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 179/2019 que aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).
(Origem: Comissão Eleitoral Nacional).
- Assuntos de interesse geral.
- Informe sobre a regulamentação do Fórum de Presidentes;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
- Comunicados dos conselheiros; 3 (três) minutos
- Encerramento.
