PLENÁRIAS

Acompanhe ao vivo a 125ª Plenária Ordinária do CAU Brasil

O CAU Brasil realiza nestas quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de junho, para a 25ª Plenária Ordinária.  A reunião mensal acontece entre as 9h e 18h em formato híbrido: presencial (na sede, em Brasília) e por videoconferência. 

 

Um dos ítens da pauta são alterações da resolução que trata do Regulamento Eleitoral do CAU.  Outros temas  tratam das relações com organizações internacionais que representam os arquitetos e urbanistas. Devem ser discutidas a extensão do prazo do convênio com a Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), a renovação do Acordo de Cooperação com o Conselho Superior dos Colégios de Arquitetos da Espanha (CSCAE) e a aprovação do Memorando de Entendimento com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA-PT).

 

Os conselheiros e conselheiras também analisarão julgamentos recursais de processos  e assuntos pertinentes aos CAU/UF. Veja a pauta completa abaixo:

 

A 125ª Plenária ordinária terá transmissão em tempo real pelo canal do CAU Brasil no Youtube. 

 

Acompanhe:

 

QUINTA (23/06) – Manhã:

 

QUINTA (23/06)  – Tarde:

 

 

SEXTA (24/06) – Manhã:

 

 

SEXTA (24/06) – Tarde

 

 

ORDEM DOS TRABALHOS

 

  1. Verificação de quórum;
  2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
  3. Verificação da Pauta;
  4. Discussão e aprovação da Ata da 124ª Reunião Plenária Ordinária;
  5. Apresentação de comunicações: 5 (cinco) minutos
  6. a) do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR;
  7. b) da Ouvidoria Geral;
  8. c) dos coordenadores das comissões permanentes e especiais;
  9. d) do presidente
  10. Ordem do dia:
    • Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo de Fiscalização nº 1000056499/2017, protocolo SICCAU nº 1250716/2021 (CAU/MG);

(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Relatora: conselheira Ana Cristina).

  • Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo de Fiscalização nº 1000018470/2015, protocolo SICCAU nº 1250624/2021 (CAU/MG);

(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Relatora: conselheiro Rubens Camillo).

  • Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo de Fiscalização nº 1000075624 / 2018, protocolo SICCAU nº 1324918/2021 (CAU/TO);

(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Relatora: conselheiro Guivaldo Baptista).

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova as Diretrizes para elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2022

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças. Relatora: conselheira Daniela Sarmento).

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova o aditivo de prazo ao Memorando de Entendimento com a Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS); ordem alterada pelo CD

(Origem: Presidência).

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova a renovação do Acordo de Cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Superior dos Colégios de Arquitetos da Espanha (CSCAE); ordem alterada pelo CD

(Origem: Comissão de Relações Internacionais).

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Memorando de Entendimento com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA-PT) e indicação de representantes para a composição da Comissão Técnica de Harmonização das Condições de Registro; ordem alterada pelo CD

(Origem: Comissão de Relações Internacionais).

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC);

(Origem: Comissão Eleitoral Nacional).

  • Projeto de Deliberação Plenária que indefere o pedido de recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN);

(Origem: Comissão Eleitoral Nacional).

  • Projeto de Deliberação Plenária que prorroga os prazos para implementação da Resolução nº 198 que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências;

(Origem: Presidência e Centro de Serviço Compartilhado).

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova a regulamentação do Fórum de Presidentes;

(Origem: Comissão de Organização e Administração). Retirado pelo CD

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova a regulamentação da Ouvidoria;

(Origem: Comissão de Organização e Administração).

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova ajustes no calendário de reuniões do CAU/BR;

(Origem: Secretaria-Geral da Mesa).

  • Projeto de Deliberação Plenária que redistribui a denúncia nº 1124397/2020 do CAU/DF para análise de admissibilidade por outro CAU/UF;

(Origem: Presidência).

  • Projeto de Deliberação Plenária que redistribui a denúncia nº 1215645/2020 do CAU/DF para análise de admissibilidade por outro CAU/UF;

(Origem: Presidência).

 

Dia 24.06 às 9h

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 105/2015 que regulamenta a composição e as competências da Comissão Eleitoral Nacional, e dá outras providências.

(Origem: Comissão Eleitoral Nacional).

  • Projeto de Deliberação Plenária que aprova projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 179/2019 que aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

(Origem: Comissão Eleitoral Nacional).

  1. Assuntos de interesse geral.
    • Informe sobre a regulamentação do Fórum de Presidentes;

(Origem: Comissão de Organização e Administração).

  1. Comunicados dos conselheiros; 3 (três) minutos
  2. Encerramento.

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