Nesta quinta, 09/02, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA inscreveu o registro profissional estrangeiro de dois arquitetos e urbanistas portugueses. Os registros são mantidos pelo Acordo de Cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e a Ordem dos Arquitetos de Portugal – OA.
O Acordo de Cooperação considera que a expressão Arquiteto e Urbanista compreende arquitetos portugueses e brasileiros, natos e naturalizados, membros OA, e os arquitetos e urbanistas brasileiros e portugueses, natos e naturalizados, inscritos no CAU.
O acesso e o exercício profissional da profissão Arquiteto e Urbanista por cidadãos brasileiros e portugueses no Brasil e em Portugal são definidos e regulados no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta (TACC), celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, a 22 de abril de 2000.
Para obtenção do registro, os profissionais apresentaram a documentação regulamentada no acordo e revalidada por instituição de ensino superior brasileira, além de preenchimento de formulário. No ato, o presidente do CAU/MA e a Conselheira Federal, respectivamente, Hermes Fonseca e Maria Lais e a diretora administrativa do CAU/MA, Grete Pflueger deram as boas vindas aos profissionais.
Fonte: CAU/MA
