Conselheiros federais vão debater os resultados da Semana da Habitação, evento online realizado em agosto pelas Comissões de Política Profissional e de Política Urbana e Ambiental do CAU Brasil; e o andamento do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que prevê ações conjuntas de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Discussão acontecerá na na 115ª Reunião Plenária Ordinária do CAU Brasil, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
Outros debates em pauta serão a implementação das novas regras de fiscalização dos CAU/UF, de acordo com a Resolução CAU/BR Nº 198; e a assinatura de um memorando de entendimento com a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Confira a pauta completa abaixo:
115ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
Data: 26 e 27.08.2021 (9h às 13h)
ORDEM DOS TRABALHOS
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Discussão e aprovação da Ata da 114ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Comunicados Comissões, Ouvidoria e Colegiados (antecipadamente enviados por escrito);
6. Comunicado Presidência
7. Ordem do dia:
Pedido de vista
7.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 388175/2016 (CAU/SP) em pedido de vista; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Conselheiro Relator: Matozalém Santana. Conselheira Relatora-vista: Patricia Luz).
7.2. Projeto de Deliberação Plenária que cria e compõe a Comissão Temporária de Raça, Equidade e Diversidade (CTRED) para 2021 em pedido de vista; (Origem: Presidência. Conselheira Relatora: Daniela Sarmento. Conselheiro Relator-vista: Marcelo Machado).
Pauta
7.3. Projeto de Deliberação Plenária que referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 02/2021 que aprova o projeto de resolução que prorroga, no exercício de 2021, o prazo a que se refere o art. 7º, § 2° da Resolução n° 193, de 24 de setembro de 2020, para que as pessoas jurídicas requeiram o desconto adicional previsto no § 1° do mesmo artigo, e dá outras providências. (Origem: Presidência).
7.4. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 600132/2017 (CAU/MS); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Conselheiro Relator: Roberto Salomão do Amaral).
7.5. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 1066950/2020 (CAU/AM); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Conselheiro Relator: Nikson Dias de Oliveira).
7.6. Projeto de Deliberação Plenária que prorroga os prazos para implementação da Resolução nº 198 que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências. (Origem: Presidência e Centro de Serviço Compartilhado)
7.7. Projeto de Deliberação Plenária que autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ) (Origem: Presidência)
7.8. Projeto de Deliberação Plenária que homologa as alterações no organograma do CAU/DF (anexo do Regimento Interno do CAU/DF); (Origem: Comissão de Organização e Administração)
8. Assuntos de interesse geral:
8.1. Informe sobre o a Semana da Habitação (16 a 20 de agosto de 2021); (Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental e Comissão de Política Profissional).
8.2. Informe sobre ACT do MDR; (Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental e Comissão de Política Profissional).
9. Encerramento.