Reuniões Plenárias do CAU/BR discutem ética e planos de ação

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil realiza nos dia12 e 13 de dezembro, em Brasília, a 85ª Reunião Plenária Ordinária e 27ª Reunião Plenária Ampliada Ordinária. A Plenária Ordinária tratará, entre outros temas, de processos éticos.  A Plenária Ampliada deverá deliberar sobre o  Projeto de Resolução que aprova o Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2019 do CAU/BR e homologa os dos CAU/UF.

• Assuntos de interesse geral:

Veja a íntegra das pautas:

PAUTA DA 85A. PLENÁRIA ORDINÁRIA

1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Leitura e discussão da Pauta;
4. Discussão e aprovação da Ata da 83ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Ordem do dia:

• Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre o pedido de revisão da deliberação plenária transitada em julgado nº 082-01/2018 referente ao processo ético-disciplinar nº 367482/2016;

(Origem: Presidência; Relatora: conselheira Patrícia Luz de Macedo)

• Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso por não admissibilidade de denúncia com indícios de falta ético-disciplinar. Processo nº 385281/2016 (CAU/SP);

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator(a): conselheiro José Gerardo da Fonseca Soares).

• Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000039434/2016 do CAU/MS. Interessada: Silvia Cristina Braz Pinto;

(Origem: Comissão de Exercício Profissional – relator Conselheiro Suplente Werner / no Plenário será relatado pelo cons. Titular Claudemir José Andrade);

• Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000039435/2016 do CAU/MS. Interessada: Silvia Cristina Braz Pinto;

(Origem: Comissão de Exercício Profissional – relator Conselheiro Suplente Werner / no Plenário será relatado pelo cons. Titular Claudemir José Andrade)

• Deliberação Plenária que homologa o Regimento Interno do CAU/AC;

(Origem: Comissão de Organização e Administração)

• Deliberação Plenária que homologa o Regimento Interno do CAU/CE;

(Origem: Comissão de Organização e Administração)

• Deliberação Plenária que homologa o Regimento Interno do CAU/DF;

(Origem: Comissão de Organização e Administração)

• Deliberação Plenária que homologa o Regimento Interno do CAU/MS;

(Origem: Comissão de Organização e Administração)

• Projeto de Deliberação Plenária que aprova o projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 121/2016;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)

 6. Encerramento                                                                                                                                       

PAUTA DA 27A. PLENÁRIA AMPLIADA: 

1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Leitura e discussão da Pauta;
4. Discussão e aprovação da Ata da 26ª Reunião Plenária Ampliada;
5. Ordem do dia:

• Projeto de Resolução que revoga a Resolução CAU/BR nº101, dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)

• Deliberação Plenária que aprova o Projeto de Resolução que aprova o Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2019 do CAU/BR e homologa os dos CAU/UF e informe sobre arrecadação de janeiro a novembro;

(Origem Comissão de Planejamento Finanças)

• Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 372105/2016 (CAU/MG);

         (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Carlos Fernando)

6. Comunicados dos conselheiros e Presidentes; (5 minutos)
7. a) do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas;
8. b) do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados;
9. c) do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio;
10. d) da Ouvidoria;
11. e) dos coordenadores de comissões; eI- Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR;II- Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR;III- Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR;IV- Comissão de Organização e Administração do CAU/BR;V- Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/BR;VI- Comissão de Política Profissional do CAU/BR;VII- Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR;VIII- Comissão de Relações Internacionais do CAU/BR; eIX- Comissão Eleitoral Nacional.

1.  f) do presidente;
2.  g) Presidentes dos CAU/UF;

     7.1. Apresentação do novo módulo de emissão de carteiras profissionais e as responsabilidades dos CAU/UF a partir de 2019;

(Origem: CG-CSC)

    7.2. Informe sobre a licitação de contratação da nova fábrica de software do SICCAU;

(Origem: CG-CSC)

   7.3. Apresentação síntese da proposta de tarifas bancárias da CAIXA frente ao BB

(Origem: Gerência Financeira)

8. Encerramento.