Arquitetos e urbanistas assumem protagonismo em Prefeituras do Brasil

Arquitetos e urbanistas estão assumindo cargos de destaque nas Prefeituras em todo o Brasil. Como profissionais especializados na construção de cidades, eles trazem a esperança de que é possível transformar a realidade dos centros urbanos, reforçando o planejamento e buscando melhores soluções para questões como sustentabilidade, mobilidade e acessibilidade. A presença de arquitetos nas Prefeituras do país é um dos pontos reivindicados pelo CAU/BR e pelos CAU/UF na Carta Aberta aos Prefeitos e Vereadores, onde estão listadas uma série de ações em favor do planejamento urbano, com base na Nova Agenda Urbana proposta pelas Nações Unidas durante a Conferência Habitat III, realizada no ano passado em Quito, no Equador. Leia aqui a Carta aos Prefeitos.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2016 o Brasil elegeu sete arquitetos e urbanistas como prefeitos e 25 como vereadores. Um deles é o novo prefeito de Canoas (RS), Luiz Carlos Busato. Ex-deputado federal reeleito em 2010, o arquiteto e urbanista interrompeu seu mandato na Câmara dos Deputados, onde apoiou o CAU/BR em diversas causas ligadas a Arquitetura e ao Urbanismo, como a exigência de projeto completo nas licitações de obras públicas e a obrigatoriedade de concurso pública para contratação de projetos arquitetônicos. Veja aqui. 

No mesmo sentido, o arquiteto e urbanista José Francisco Soares Sperotto, novo prefeito de Guaíba (RS), coloca como fundamental o planejamento a médio e longo prazo, reforçando a importância de os gestores públicos estarem acima dos interesses privados. “Eu não posso simplesmente aceitar o que os investidores me trazem. Tenho que pensar no planejamento das cidades, na expansão e na mobilidade urbana, para que o município dê as diretrizes e não o investidor”, avaliou. Leia mais aqui. 

No Paraná, o arquiteto e urbanista Anderson Bento Maria foi reeleito para um segundo mandato como prefeito de Maripá. Ele afirma que vai trabalhar com atenção às 10 medidas do planejamento urbano defendidas na campanha do CAU/BR. “É fundamental para nós gestores públicos, conhecermos a realidade em que vivemos, e com isso planejar ações concretas que visem desenvolver sustentavelmente nossas cidades, também pensando nas futuras gerações. A campanha lançada pelo CAU/BR irá proporcionar aos novos gestores uma visão diferenciada de planejamento e fará com que tenham outra forma de ver e pensar tudo que está em sua volta. Isso tem impacto direto sobre a forma de trabalhar, o que para mim tem feito a diferença à frente da administração do Município de Maripá”.

Há ainda uma grande quantidade de arquitetos e urbanistas servindo a seus municípios como secretários de pastas ligadas ao planejamento urbano. A maior cidade do país, São Paulo, possui dois arquitetos e urbanistas no comando de pastas importantes da Prefeitura. O secretário de Habitação é o arquiteto e urbanista Fernando Chucre. Político experiente, foi deputado federal e foi um dos principais apoiadores da Lei Nº 12.378/2010, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Até o ano passado, era presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano será chefiada pela arquiteta e urbanista Heloísa Proença,que possui 37 anos de experiência em gestão pública.

ARQUITETOS PROTAGONISTAS
O arquiteto e urbanista Celso Saito assumiu a Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Maringá (PR). Ele possui mestrado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e pós-graduação lato sensu em Economia pela Fundação Getúlio Vargas. É vice-presidente do IAB Núcleo Maringá. Em Mogi das Cruzes (SP), a Secretaria de Planejamento e Urbanismo está a cargo do arquiteto e urbanista Claudio de Faria Rodrigues. Funcionário de carreira da Prefeitura, ele já havia sido secretário de Obras na gestão anterior.

Outra jovem profissional que assume cargo político é a arquiteta e urbanista Jalila Böhm, secretária de Planejamento de Venâncio Aires (RS). Ela é autora do projeto arquitetônico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município gaúcho. A nova secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA) é a arquiteta e urbanista Sônia Fontes, ex-deputada estadual. Já em Guarujá (SP), a nova gestão tem três arquitetos e urbanistas em seu quadro de secretários: Dirceu Marçal (Infraestrutura e Obras), Adalberto Ferreira da Silva (Planejamento e Gestão) e Darnei Cândido (Coordenação Governamental).

Na Paraíba, mais dois arquitetos e urbanistas assumiram funções importantes no planejamento urbano. No município de Conde, assumiu como secretário de Planejamento o arquiteto Flávio Tavares, que já recebeu, ainda quando aluno, láurea acadêmica proferida pelo CAU/PB por alcançar o melhor CRE no curso de Arquitetura e Urbanismo. “Nossa ideia é montar um quadro técnico e criar uma diretoria de controle, que alimentará tecnicamente todos os projetos e será uma base de dados comum que norteará a gestão”, explicou Flávio Tavares, destacando que buscará o apoio do CAU/PB nesta jornada.

Em Picuí, o arquiteto Alexandre Dantas, secretário de Infraestrutura da cidade, procurou o CAU ainda no mês de dezembro de 2016, para trabalhar em parceria com a legislação. “A nossa ideia é trabalhar dentro das leis estabelecidas pelo conselho, tanto na questão dos projetos quanto na questão urbanística e de infraestrutura, nos planos de habitação, saneamento e plano diretor da cidade”, explicou Alexandre Dantas, que trabalhou na Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

CONSELHO DE PLANEJAMENTO URBANO DO RIO DE JANEIRO

Com o objetivo de apoiar o planejamento urbano da cidade, a Prefeitura do Rio de Janeiro instalou em janeiro o Conselho Municipal de Planejamento Urbano da Cidade do Rio de Janeiro (COPUR Rio), para o biênio 2017-2018. O COPUR Rio é formado por cinco arquitetos, sendo dois deles funcionários concursados da Prefeitura do Rio. Entre as atribuições do COPUR Rio está propor e discutir alterações urbanísticas, que privilegiem o desenvolvimento sócio econômico da cidade, respeitando as expressividades de cada região.

O COPUR Rio será presidido pelo arquiteto e urbanista Augusto Ivan Freitas Pinheiro, que foi um dos responsáveis pela concepção do corredor cultural de preservação e revitalização do Centro, e terá ainda como membros os arquitetos Paulo Casé, Pedro Rolim e Márcio Menezes. Estes dois últimos funcionários de carreira da prefeitura.

O secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Índio da Costa, ressaltou que as áreas mais carentes das Zonas Norte e Oeste serão as prioridades na área de urbanismo. “O COPUR Rio mescla arquitetos já consagrados com jovens talentos da prefeitura. Através dele, vamos buscar formas de melhorar a cidade e cuidar das pessoas sem precisar comprometer os recursos públicos. Os membros do Conselho, que não recebem remuneração, vão pensar novas operações e formas de melhorar a cidade com o apoio da iniciativa privada e com o olhar dos urbanistas, que pensam a cidade como um todo”.

EXPERIÊNCIA INOVADORA

Em Brasília, o Governo do Distrito Federal apostou na capacidade técnica dos arquitetos e urbanistas e vem colhendo resultados significativos e quem têm merecido reconhecimento em todo o Brasil. Desde 2015, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB-DF) vem implementando uma agenda inovadora nas regiões periféricas da capital, com a implantação de dez escritórios de assistência técnica de habitação de interesse social e dez concursos públicos de Arquitetura para construção de escolas e unidades de saúde. Todo o trabalho, realizado por arquitetos e urbanistas, é coordenado por Gilson Paranhos, ex-presidente do IAB Nacional. Saiba mais aqui.

A Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, à qual a CODHAB está subordinada, está sob responsabilidade do arquitetos e urbanistas Thiago de Andrade (secretário, ex-presidente do IAB-DF) e Luiz Otavio Alves Rodrigues (secretário-adjunto). A SEGETH está realizando uma consulta pública com toda a população do DF sobre as melhores formas de utilização da orla do Lago Paranoá. Veja aqui.

NOVA AGENDA URBANA
Para reforçar a importância do planejamento urbano junto à sociedade e aos gestores municipais, o CAU/BR lançou em dezembro uma campanha nacional em favor da Nova Agenda Urbana, com anúncios em TV, rádio, jornais, internet, metrô, ônibus e até no recém-inaugurado VLT do Rio de Janeiro. Saiba mais aqui.

A campanha propõe 10 medidas em favor do planejamento urbano. A ideia é disseminar essas propostas nas cidades brasileiras, buscando abrir o diálogo entre prefeitos e sociedade sobre o futuro de nossas cidades. Conheça aqui as 10 medidas.

Publicado em 10/01/2017