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Arquitetos e urbanistas vão ao Congresso Nacional pedir valorização do IPHAN

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Nivaldo Andrade, o deputado Chico D’Angelo, Olínio Coelho e Pedro da Luz Moreira

 

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou no dia 13 de julho audiência pública para debater a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPAHN) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. Em junho, o Governo Federal editou a Medida Provisória 728/2016, que cria a Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sephan), sem no entanto explicitar suas atribuições, com possibilidade de se sobrepor ao Iphan em algumas atividades. O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) divulgou uma nota condenando a decisão (leia aqui).

 

“A MP cria uma secretaria em duplicidade com o IPHAN, com fins de dar agilidade na fase de projeto”, afirmou o arquiteto Pedro da Luz Moreira, presidente do IAB-RJ e conselheiro suplente do CAU/BR. “A sociedade brasileira acha que haverá maior agilidade se a fase de planejamento for penalizada; é imperioso que tenhamos mais tempo para discussão do projeto. É importante que a fase de projeto tenha transparência. É importante que tenhamos a dimensão que as fases de planejamento e projeto são fases importantes de levantamento das hipóteses para que possamos dar mais musculatura à democracia”.

 

Nivaldo Andrade, membro do Conselho Superior do IAB e do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS/Brasil) destacou que obras em centros históricos por exemplo devem obrigatoriamente passar pelo IPHAN, que hoje é um dos órgãos de patrimônio mais reconhecidos no mundo. “Temos visto um processo de indicação de nomes políticos para ocupar cargos no IPHAN sem qualquer especialização na área, o que não havia acontecido anteriormente. Atualmente os últimos acontecimentos tem configurado o ápice desse processo de desvalorização da entidade”, disse. “Essa secretaria é uma ameaça à autonomia institucional do IPHAN. Tudo leva a crer que a secretaria teria atribuições similares ao IPHAN”.

 

A deputada Erica Kokay (PT-DF), que requisitou a audiência junto com o Chico D’Angelo (PT-RJ), também disse que o IPHAN deve ser mais valorizado, e não ter atribuições retiradas. “Nós estamos falando de processo de preservação do patrimônio para fortalecimento de identidades, o que tem uma enorme representação. Sem identidade não vivemos a nossa humanidade”, afirmou. “Quanto mais a gente debate e esclarece a população do papel do IPHAN, mais a gente consegue com que barremos a criação desta secretaria com interesses escusos que sabemos que estão por trás”, completou Chico D’Angelo.

 

“Precisamos mudar a inércia da cidade brasileira com relação à preservação do patrimônio. O essencial é debater e pensar antes de fazer, assim como no projeto. Qual o projeto que queremos para o IPHAN?”, questionou Pedro da Luz.

 

Publicado em 14/07/2016

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