Dando continuidade ao esforço de promover as pautas de arquitetos e urbanistas no Congresso Nacional, o conselheiro do CAU Brasil Fabrício Santos, representante do Amazonas, conversou com o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), sobre os projetos de lei que afetam o exercício profissional e o futuro das cidades brasileiras. “Destacamos os objetivos do CAU/BR e dos CAU/UF em pautas como melhoria das cidades através de qualidade na infraestrutura e melhoria de habitação para a população”, disse o conselheiro Fabricio, que atua como coordenador da Comissão de Ética e Disciplina do CAU Brasil.
No encontro, o deputado Marcelo Ramos pôde conhecer melhor a atuação do CAU Brasil, em especial as ações do Programa Mais Arquitetos, que promove o conhecimento sobre a Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) em todo o país. Por meio de uma intensa programação digital, a campanha chegou a mais de 20 milhões de pessoas no ano passado. Existem ainda nove projetos de melhorias habitacionais sendo financiados pelo CAU Brasil em todas as regiões do país. Na reunião, Fabricio presenteou o deputado com uma série de publicações do CAU Brasil que tratam do tema, como a edição especial da Revista Projeto sobre Habitação Social e a Cartilha de ATHIS do CAU Brasil, produzida em parceria com o CAU/SC.
Pensando nos arquitetos e urbanistas do Amazonas, o conselheiro Fabricio Santos sugeriu a articulação de uma agenda interinstitucional entre CAU Brasil, CAU/AM, Prefeitura de Manaus e a bancada de deputados federais do Amazonas no Congresso Nacional. Outro tema abordado no encontro foi a criação de um novo regime de tributação para os arquitetos e urbanistas, condizente com o anseio da categoria. Este tema deve ser objeto de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em breve. Saiba mais aqui.
Esse encontro faz parte de uma série de visitas que a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, conselheiros federais e representantes de entidades nacionais de arquitetos e urbanistas têm feito ao Congresso Nacional, dentro de um esforço para promover projetos de lei e pautas de interesse da categoria. Recentemente, o CAU Brasil conseguiu o apoio de senadores e deputados federais para a apresentação de emendas ao Orçamento da União que possibilitem a destinação de recursos para prefeituras implementarem projetos de ATHIS.
