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Arquitetos propõem mudanças ao Minha Casa Minha Vida

 

A reprodução de conjuntos habitacionais da década de 1960, longe de centros urbanos e sem infraestrutura e serviços públicos adequados, o modelo de habitação com tipologia única e o crédito assegurado apenas ao construtor são apenas alguns dos pontos críticos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) discutidos durante o seminário “Pode o MCMV fazer cidade e prover moradia?”, com os arquitetos Demetre Anastassakis e Sérgio Magalhães. A mediação foi do presidente do Departamento do Rio de Janeiro do IAB, Pedro da Luz Moreira. No evento, realizado na noite de terça-feira, dia 14 no auditório da sede do IAB-RJ, houve consenso em vários pontos:

 

 

“Tanto o Sérgio como eu defendemos que o crédito seja assegurado ao morador, ao mutuário, ao cidadão, às famílias. As pessoas devem ter o direito de escolha de onde e como morar”, afirmou Anastassakis.

 

 

Para Anastassakis, a política habitacional do país avançou muito em relação ao Banco Nacional de Habitação (BNH), extinto em 1986. Ele destacou dois aspectos: o subsídio para a moradia e a possibilidade de pessoas, sem carteira de trabalho, terem acesso ao benefício. Apesar das críticas ao programa, o arquiteto defende que é possível produzir habitação de qualidade com o MCMV.

 

 

“O maior problema do programa, que causa a maior confusão, é a falta de empreendedores. O governo, seja ele qual for, não é empreendedor. A gente olha o MCMV como se apenas os projetos ruins fossem para o usuário. As coisas não são assim. Se os projetos estão corretos, a Caixa Econômica Federal financia. Ela não está lá para fazer análise estética”, criticou Anastassakis.

 

 

Sérgio Magalhães tem visão distinta. Para o presidente nacional do IAB, é preciso redesenhar o programa para que se cumpra o papel social para o qual foi concebido. Para dar base a argumentação, ele apresentou imagens de projetos habitacionais idênticos de 1960 e de 2007. Apesar dos quase 50 anos que os separam, eles são iguais: conjuntos de casas padrão, construídos em série, isolados da cidade consolidada e das infraestruturas e serviços necessários à população.

 

 

“As imagens são suficientes para explicar que desse modo não se faz cidade. Pela evidência que temos, o atual modelo desestrutura cidades existentes e impõe ao morador a viver em guetos”, afirmou Sérgio.

 

 

O presidente do IAB ressaltou ainda que é preciso reconhecer o esforço que o Brasil fez para construir o seu sistema urbano e que o desenvolvimento urbano é condição essencial para o desenvolvimento do país.

 

 

Publicada em 15/04/2015

Fonte: IAB

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6 respostas

  1. Toda essa discussão sobre a qualidade do projeto e a localização do empreendimento é bastante interessante e já vem sendo amplamente “dissecada” em vários estudos . Ocorre que não vejo discussão quanto a verba destinada à construção e infraestrutura que é irreal e irrisória fazendo com que a qualidade dos projetos e dos materiais e o valor da terra é que sofram “economia”.
    Em contato com a CAIXA ouvi diversas vezes que o valor de R$ 60.000,00 para construção de uma unidade com 45,00 m² MAIS a infraestrutura de implantação do loteamento ou condomínio era “mais que suficiente”. Ora, qualquer engenheiro ou arquiteto que constrói a realidade, sabe que este valor é baixíssimo e ninguém vai conseguir construir com bons materiais , em áreas bem localizadas, com esse valor. A menos que se tenha uma construtora MUUUUITO grande e que possui vários empreeendimentos ao mesmo tempo o que direciona para as mesmas, sempre. Acorda BRASIL! Esse país sonhado pelas autoridades nem de longe é o nosso BRASIL REAL!!!

  2. RESSALTO, NESTE CONTEXTO, O PAPEL DE MEDIADORA E REGULADORA, EM TESE, DA Análise de Projetos LEVADA A EFEITO PELOS TÉCNICOS DAS PREFEITURAS, QUANDO PODEM SER ADICIONADAS AO PLANO GERAL DO EMPREENDIMENTO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1. APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO PROJETO DE ARQUITETURA, VISANDO- a) O ATENDIMENTO À BOA VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAIS; b) AS DIMENSÕES MÍNIMAS DOS CÔMODOS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREA SANITÁRIAS; c) A FUNCIONALIDADE GARANTIDA PELO ZONEAMENTO INTERNO, ENTRE OS SETORES SOCIAL, ÍNTIMO E DE SERVIÇO, RESGUARDANDO A PRIVACIDADE DE SEUS OCUPANTES; d) A INCORPORAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRO-SANITÁRIAS TECNICAMENTE ADEQUADAS AO USO Habitação Popular; 2. ADIÇÃO NO PROJETO URBANÍSTICO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DOS PARADIGMAS URBANOS, QUE DEFINEM SUA EFICÁCIA E INSERÇÃO NO TECIDO VIÁRIO E INSTITUCIONAL DA CIDADE, PARA REDUZIR OS IMPACTOS SOBRE A VIZINHANÇA, E PROPORCIONAR AOS NOVOS MORADORES A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO SEU CORRETO USUFRUTO DAS HABITAÇÕES E DA PRÓPRIA CIDADE: a) ÁREAS RESERVADAS PARA Lazer, Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, ALÉM DO SISTEMA VIÁRIO COMPATÍVEL AOS PERFIS GEOGRÁFICOS E TOPOGRÁFICOS DO TERRENO, E DE OUTROS USOS, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM SEU ORDENAMENTO TERRITORIAL; b) DIMENSIONAMENTO DE LOTES MÍNIMOS, PERCENTUAIS SOBRE O TOTAL DA GLEBA PARA USOS PÚBLICOS E INSTITUCIONAIS, LARGURAS DE VIAS, FAIXAS SANITÁRIAS PARA REDES DE INFRAESTRUTURA, RESTRIÇÕES DIVERSAS, APOIADAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU QUALQUER OUTRO REQUISITO TÉCNICO QUE OFEREÇA GARANTIAS DE ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS ADQUIRENTES DESTAS MORADIAS,
    FINANCIADAS PELO Programa Minha Casa Minha Vida, DO GOVERNO FEDERAL.
    ACREDITO QUE ESTA INSTÂNCIA É ESTRATÉGICA PARA SE ALCANÇAR A EXCELÊNCIA DO PROGRAMA EM DISCUSSÃO, E PODE SER O AGENTE CATALISADOR QUE SE ESTAVA PROCURANDO.
    RESTA APENAS UMA SÉRIA ABORDAGEM PARA A CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS, E TEREMOS BONS RESULTADOS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS.

  3. O Programa MCMV deveria ser descentralizado, repassando-se os recursos para os municípios com a finalidade prioritária de financiar bancos de terra em áreas próximas aos centros de emprego. Parte dos recursos deveria ser investida nas ZEIS para reduzir a inadequação habitacional e a coabitação.

  4. Assistír a palestra foi um privilegio pela seriedade e empenho dos palestrantes e dos assitentes em expor suas visões!
    Parabenizo o Instituto pela oportunidade oferecida.
    Coincido integralmente com a visão do Sergio, principalmente no que diz respeito ao Pacto,no sentido de apoiarmos esta visão de como a cidade pode e deve ser projetada e construída em beneficio de TODOS os que nelas moramos.
    Proponho tb um PACTO pela qualidade dos projetos!
    Abs

  5. Concordo com a colega Flavia, mas a minha duvida é, este programa vai continuar?

    Pois na ultima entrevista do ministro das cidades ele disse que está em estudo, e talvez para o fim do ano é lançado o PAC3.

    É uma pena pois mais uma vez o pobre é que paga o pato.

  6. Também acredito que deveriam ocorrer melhorias nas casas do Minha Vida, uma vez que vemos exemplos de arquitetura funcional e auto no exterior. Uma coisa que fico triste em saber o por quê de o governo não copiar os exemplos bons do exterior, um exemplo muito comum disso é que as casas aqui custam 3 vezes mais e não tem todo o conforto e desempenho de uma casa na Europa.
    att: http://www.2viacartao.com/2015/03/bom-bilhete-unico-consulta-saldo-recarga.html

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