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Artigo de Sérgio Magalhaes: A saída do labirinto

Para superar mais rapidamente a crise, convém que o país trate melhor as suas cidades. Pode ser um santo remédio.

 

Foram as cidades que sustentaram a radical transformação do Brasil desde meados do século XX. As bases do século XXI, inovação, ciência e tecnologia, cultura e conhecimento, são expressões sobretudo urbanas. No mundo, são as grandes cidades os principais núcleos do intercâmbio internacional.

 

Também os problemas se concentram nas cidades. E como não são tratados com atenção, multiplicam-se os danos sociais, os danos ambientais e a violência. Reduzem-se as possibilidades do desenvolvimento.

 

“É nosso belo dever imaginar que há um labirinto e um fio”, nos sugere Borges. Imaginar é desejo, é desígnio, é projeto. É o fio que nos liberta.

 

Em tempos de escassez de recursos financeiros, mais ainda se precisa de bom planejamento e bons projetos, e de reconhecer o enorme esforço realizado na produção das cidades brasileiras. É o que o Brasil não tem feito — mas carece fazer.

 

A falta de planejamento e de projetos é responsável pelo baixo desempenho do PAC, segundo recente estudo dos economistas Claudio Frischtak e Julia Noronha. Tais falhas “solaparam o esforço tanto de melhoria de serviços quanto de impacto sobre o PIB”. O PAC 1 (2007-2010) investiu apenas 51% do previsto e o PAC 2 (2011-2014) modestos 53%.

 

O pífio resultado é evidência que as facilidades concedidas às empreiteiras do PAC, encarregando-as de projetar a obra que construiriam, não serviram para produzir boas obras, mas, sim, para aumentar custos e prazos. A revogação da Contratação Integrada — RDC é uma exigência ética e de gestão.

 

O fio que precisamos buscar sugere que se aproveite o enorme potencial das populações urbanas brasileiras. Elas construíram autonomamente 60 milhões de domicílios. Mas não podem suprir o que é de ação coletiva: as infraestruturas e a universalização dos serviços públicos.

 

Pela própria experiência brasileira, podemos afirmar que ao preço de uma moradia do tipo MCMV pode-se atender de infraestrutura seis a dez moradias localizadas em bairros populares — e, portanto, saneá-los. (A Organização Mundial da Saúde estima que o tratamento ambiental evitaria 95% dos casos de doenças transmitidas pelo mosquito da dengue.)

 

Igualmente, a disponibilidade de pequeno-crédito para as famílias melhorarem suas casas combateria a insalubridade intramoradia e reduziria o déficit habitacional e a informalidade urbana. Ao mesmo tempo, potencializaria a indústria de materiais de construção e o emprego de mão de obra, além de estimular micro e pequenos empresários do setor distribuídos pelo país.

 

Para tanto, a Lei (federal) da Assistência Técnica é ótimo instrumento, ainda pouco aproveitado. Vale a pena conferir o trabalho ora em desenvolvimento na Companhia de Habitação do GDF. Há outros exemplos de jovens arquitetos que prestam serviço de assistência técnica em obras disseminadas pelo país, algumas exibidas em recente reportagem do Fantástico. Uma delas, a “casa de D. Dalva”, na periferia de São Paulo, irá compor a representação brasileira na Bienal de Arquitetura de Veneza que se inaugura proximamente.

 

Planejar, sanear e melhorar o ambiente existente são bons caminhos não apenas em tempos de escassez. Eles reforçam a cidadania e, ao qualificarem a cidade, embasam o desenvolvimento — a própria saída do labirinto.

 

“Talvez o encontremos… na mera e simples felicidade”.

 *Sérgio Magalhães é o presidente do IAB

__________

 

PS. Após ter escrito este artigo, soube da tragédia da Ciclovia Tim Maia. Informa-se que a empreiteira foi contratada para projetar e para construir a obra. É urgente revogar esse modelo promíscuo. Não só por preço e por prazo, também por vidas.

 

FONTE: O Globo

 

Publicado em 25/04/2016

 

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0 resposta

  1. Mas sempre foi assim. A poder público licita, com um projetinho básico de meia dúzia de pranchas, desde uma escola de 10 salas até o Maracanã para a Copa. A construtora vencedora faz o projeto executivo. Não há nenhuma surpresa no episódio da ciclovia para qualquer pessoa familiarizada com o modelo de contratação no Brasil. A única surpresa parece ter sido a maré. Os projetos executivos correm em concomitância com as obras. São meros as built. Enquanto a imprensa não focar nisso a opinião pública somente repetirá o velho mantra de que “está tudo errado, tem que mudar tudo”, mas nunca saberá efetivamente onde está o erro.

  2. Por favor corrijam na primeira linha …”A poder público”… O certo é …”O poder público…” Obrigado.

  3. Existe muitas casa como a de D. Dalva no nosso Brasil, que fazem parte da cidade Real, que poderia… ser Legal!

    1. Pode corrigir
      Existem muitas casa como a de D. Dalva no nosso Brasil, que fazem partes das cidades Reais, que poderiam….ser Legais!

  4. NA MINHA OPINIÃO, EMBASADA EM DÉCADAS DE CONVIVÊNCIA COM A DINÂMICA MUNICIPAL, EXTREMAMENTE SUSCETÍVEL À SAZONALIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE, PRINCIPALMENTE, DO DESPREPARO DOS NOSSOS GESTORES, E ÉPOCA DA CRISE É EXATAMENTE A MAIS PROPÍCIA PARA A TOMADA DE DECISÕES AO LADO DAS BOAS PRÁTICAS URBANÍSTICAS, COMO SEJAM:a) PLANEJAR A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS; b) INVESTIR EM INFRAESTRUTURA BÁSICA, NOTADAMENTE SANEAMENTO E TRANSPORTE/MOBILIDADE; c) INCORPORAR OS ATORES SOCIAIS DE TODAS AS ESFERAS NAS TOMADAS DE DECISÃO, POIS É MELHOR ERRAR COM A MAIORIA QUE DESPREZAR AS CONTRIBUIÇÕES DOS PRINCIPAIS USUÁRIOS/FRUIDORES DAS CIDADES.

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