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“Favela, a bola da vez”, artigo de Luiz Fernando Janot em “O Globo”

Por razões ainda não bem explicadas, voltaram a ocorrer frequentes tiroteios nas favelas cariocas e inúmeros assaltos a mão armada nas ruas do Rio. Esses e outros fatos indicam que há uma forte tendência de vermos a violência urbana se disseminar por toda a cidade. Com o número de vítimas se multiplicando em proporção assustadora, a população carioca passou a viver de maneira sobressaltada e impossibilitada de circular tranquilamente pela cidade.

 

Diante dos recentes acontecimentos, a sociedade se manifestou publicamente para exigir ações capazes de reprimir a criminalidade. Alguns grupos mais exaltados, no afã de apresentar soluções para os problemas de segurança pública, chegaram a apontar a presença das favelas como responsável pelo agravamento desta situação. Outros, mais radicais, conclamaram pela remoção dessas comunidades. Por ignorância ou má-fé, não se deram conta de que as favelas abrigam atualmente um contingente populacional que corresponde a um quinto da população carioca, ou seja, cerca de um milhão e meio de habitantes, o que inviabilizaria qualquer proposta nesse sentido.

 

Também não se pode esquecer o fato de que as favelas existem desde o tempo do Império e que sempre reproduziram em seus territórios os acentuados contrastes sociais, econômicos e culturais que permeiam a nossa sociedade ao longo da História. Na ausência de políticas de Estado voltadas para atender às camadas mais pobres da população, não restou alternativa a essas pessoas senão ocupar áreas devolutas e nelas implantarem a informalidade como meio de sobrevivência diante dos desafios da vida cotidiana.

 

Atualmente se observa nas grandes favelas do Rio uma expressiva transformação do comércio tradicional de produtos de primeira necessidade e da prestação de serviços de diversas naturezas em monopólios implantados com o beneplácito de traficantes e milicianos. Neste contexto se insere a distribuição de botijões de gás, o transporte coletivo em motocicletas, a venda de materiais de construção e o mercado imobiliário informal — compra, venda e aluguel — reconhecido como principal vetor do crescimento e expansão das favelas.

 

A recente parceria entre os governos federal, estadual e municipal para controlar a expansão desses territórios e integrá-los à cidade legalmente constituída seria uma luz no fim do túnel, mas, infelizmente, está longe de lograr o êxito desejado. Os recursos orçamentários destinados à urbanização das favelas e ao controle do uso do solo deixaram de ser prioritários e não se vê no horizonte próximo nenhuma política efetivamente voltada para esse fim. Está comprovado que, no mundo da parceria público-privada, esse tipo de obra não desperta qualquer interesse entre as grandes empreiteiras, obviamente mais interessadas em auferir lucros rápidos com a construção de prédios do programa Minha Casa Minha Vida nas periferias da cidade.

 

O fato é que, sem um processo integrado de planejamento urbano e a efetiva compreensão da estrutura da cidade e da sua Região Metropolitana, dificilmente veremos suplantadas as suas atuais mazelas. Para inverter esse quadro, é necessário planejar e priorizar as dotações orçamentárias para o transporte de massa (trem, metrô e barcas), o saneamento básico, a valorização dos espaços urbanos, a urbanização das favelas, a proteção do meio ambiente, a segurança pública, o sistema penitenciário e outros aspectos relevantes. Saúde e educação, por óbvio, nem precisam ser citadas.

 

Enquanto prevalecer o atual pragmatismo de resultados imediatos, não se chegará a lugar algum muito menos a um padrão de qualidade de vida desejável para todos os habitantes. Em suma, serão as próximas gerações que irão pagar a conta dessa visão imediatista de tratar o desenvolvimento urbano da cidade.

 

Fonte:O Globo, publicado em 06/05/2015.

 

 

Publicado em 08/06/2015.

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