A mobilidade profissional no Mercosul e o urbanismo de integração em Macau foram os temas das duas palestras magnas oferecidas aos participantes do III Fórum Internacional de Conselhos, Ordens e Entidades de Arquitetura e Urbanismo na noite do dia 16 de novembro, em Foz do Iguaçu/PR. Os temas foram desenvolvidos pelo secretário da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio; e pelo presidente do CIALP, Rui Leão. O encontro aconteceu entre 15 e 18 de novembro em Foz do Iguaçu/PR e foi promovido pelo CAU Brasil através da Comissão Especial de Assuntos Institucionais (CRI).
O Acordo Marco da Comissão de Integração para mobilidade dos profissionais de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia no Mercosul (Ciam) foi pactuado pelo CAU Brasil e entidades que representam as categorias profissionais com os órgãos regulamentadores dos demais países que compõem o bloco. O coordenador da CRI, Jeferson Navolar, lembrou que ele é resultado de duas décadas de tratativas para permitir a atuação profissional nos países latinoamericanos.
Sérgio Sampaio explicou o passo-a-passo para que um acordo internacional tenha efeitos e atualizou os arquitetos e urbanistas sobre a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Para que entre em vigência, ampliando a atuação recíproca viabilizada por acordos bilaterais entre os países, o instrumento precisa passar por várias instâncias. Até a assinatura pelo presidente da república, a matéria precisa passar por comissões afins das duas casas legislativas, Câmara e Senado, e pelo Ministério da Indústria e Comércio. “Às vezes, estes acordos tramitam muitos anos e, neste caso, em pouco mais de um ano, está pronto para apreciação”, afirmou.
Segundo o secretário, o Congresso passa por um momento de grande disputa entre as forças políticas. Apesar disso, é otimista com a aprovação da matéria, desde que haja pressão das categorias profissionais interessadas. “Não acredito que encontre dificuldade nas comissões. O gargalo é (a votação) no plenário e precisa de mobilização”, alertou.
Rui Leão falou sobre as características urbanísticas de Macau, na costa sul da China, e seu papel na integração social e política com o principal país asiático. O arquiteto apresentou leituras sobre o desenvolvimento arquitetônico e urbanístico da região e os esforços para alcançar a integração do território em 50 anos, a partir de 2019, conforme a meta da Região Administrativa Especial (RAE).
O palestrante trouxe exemplos de intervenções arquitetônicas macroestruturais que permitem a ligação dos territórios e a integração das pessoas. “As ações mais revolucionárias que o arquiteto pode ter com a cidade são a generosidade, a bondade e o altruísmo”, afirmou Rui Leão.
ASSISTA ÀS PALESTRAS:
O III Fórum Internacional de Conselhos, Ordens e Entidades de Arquitetura e Urbanismo aconteceu entre 15 e 18 de novembro no Viale Cataratas Hotel, em Foz do Iguaçu/PR. Em paralelo, ocorreu ainda o X Fórum Internacional do CIALP – Espaços Lusófono: Desafios actuais do Território.