FPAA
Arquitetos definem posicionamento sobre 140 projetos de lei no Congresso Nacional
Seminário Legislativo contou com homenagem ao arquiteto e urbanista João Virmond Suplicy
20 de março de 2017 |
Durante dois dias, mais de 200 arquitetos e urbanistas, estudantes, senadores e deputados promoveram no Congresso Nacional um amplo debate sobre os projetos de lei que tratam do exercício profissional e da construção e desenvolvimento das cidades brasileiras. O V Seminário Legislativo de Arquitetura e… Leia mais
MP da regularização fundiária: entidades criticam texto e falta de participação
Documento é assinado por CAU/BR, IAB, FNA, AsBEA, ABEA, ABAP e FeNEA, entidades que compõem o CEAU
23 de fevereiro de 2017 |
A Medida Provisória 759, editada nas vésperas do Natal de 2016, apresentada pelo governo como o marco zero da Regularização Fundiária Urbana, “desconsidera a evolução histórica da legislação federal de regulamentação da Política Urbana, especialmente o Estatuto da Cidade, bem como todo o histórico da… Leia mais