EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Incêndio é ameaça a hospitais sem orientação de profissionais da construção
Reportagem da Folha de São Paulo elencou hospitais que funcionam sem atestado de segurança contra incêndio. Contratação de arquitetos na Subsecretaria de Infraestrutura de Saúde é uma das prioridades do GDF.
| 13 de setembro de 2019 |
De acordo com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDU), há necessidade da contratação imediata de arquitetos e engenheiros na Subsecretaria de Infraestrutura de Saúde (Sinfra). Conforme reportagem publicada pelo CAU/BR em maio de 2019, após fiscalização realizada na Secretaria de Estado da Saúde, […] Leia mais
CAU/BR prestigia lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico
Nesta quarta-feira, 4 de setembro, 241 deputados federais e senadores formaram no Congresso Nacional a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional
| 5 de setembro de 2019 |
O Brasil possui 1.266 edificações de reconhecido valor históricos e culturais, sendo 83 desses conjuntos urbanos, como o Plano Piloto de Brasília e o Conjunto da Pampulha, em Belo Horizonte. Nesta quarta-feira, 4 de setembro, 241 deputados federais e senadores formaram no Congresso Nacional a […] Leia mais
Necessidades dos autistas como pilar na construção de cidades mais inclusivas
Artigo e depoimento do Coordenador da Comissão de Ética e de Disciplina (CED) do CAU/BR e matéria publicada ArchDaily abordam necessidade de inclusão na Arquitetura e Urbanismo
| 2 de setembro de 2019 |
No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 02 de abril, data instituída pela Organização das Nações Unidades (ONU) em 2008, o CAU/BR publicou o artigo “Ninguém deve ficar para trás. A Arquitetura e Urbanismo e o Autismo”. O autor do texto […] Leia mais
Os conselhos profissionais e a dimensão ética
Artigo de Roberto Salomão, Conselheiro Federal do CAU/BR por Pernambuco
| 26 de agosto de 2019 |
A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu, entre os direitos e garantias fundamentais, o livre “exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” (art. 5o, inciso XIII). Entre as condições para que uma determinada atividade profissional venha a exigir […] Leia mais
CAU/BR se posiciona quando a PL que aborda Normas para Licitações
Conselho se mostra contrário quanto à obrigatoriedade do seguro-garantia.
| 19 de agosto de 2019 |
O presidente Luciano Guimarães encaminhou à Deputada Flávia Morais (PDT) o ofício 161/2015 para manifestar o posicionamento contrário do CAU/BR quanto ao Projeto de Lei nº. 1.242, de 2019. O PL dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.666/1993, no tocante à exigência do seguro-garantia […] Leia mais
CAU/BR se posiciona quanto a PL que proíbe contratação de obras e serviços por pregão
Conselho tem se debruçado sobre a temática desde o início das atividades, em 2012.
| 21 de agosto de 2019 |
O presidente Luciano Guimarães encaminhou ao Deputado Lucas Vergilio (Solidariedade) o ofício 156/2019 para manifestar o posicionamento favorável do CAU/BR quanto ao Projeto de Lei nº. 6.151, de 2016. O PL, relatado pelo Deputado Lucas Vergilio, dispõe sobre a proibição da contratação de obras e […] Leia mais
CAU/BR encaminha pedido de inclusão de PEC para Plenário do Senado Federal
Proposição permite que profissionais da engenharia e arquitetura possam exercer, cumulativamente, dois cargos públicos.
| 20 de agosto de 2019 |
O presidente do CAU/BR Luciano Guimarães encaminhou ao presidente do Senado Federal, o Senador Davi Alcolumbre, o ofício 155/2019, que solicita a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 14 de 2015 na ordem do dia do Plenário do Senado. A proposição, de […] Leia mais
CAU/BR se posiciona quanto a PL que aborda Engenharia e Segurança do Trabalho
Conselho sugere mudanças legislativas na proposição para que os arquitetos e urbanistas especializados na área possam exercer a função
| 15 de agosto de 2019 |
O presidente Luciano Guimarães enviou para a Câmara dos Deputados o ofício 136/2019 para manifestar o posicionamento do CAU/BR quanto ao Projeto de Lei nº. 3.818, de 2019. De autoria do Deputado Geninho Zuliani (DEM), o PL dispõe sobre a alteração da Consolidação das Leis […] Leia mais
Consulta Pública: Opine sobre novas regras para emissão de RRT e Certidões
Objetivo da Comissão de Exercício Profissional, que está apresentando a proposta à sociedade, é aperfeiçoar o sistema de registros de responsabilidade técnica
| 31 de julho de 2019 |
O CAU/BR está estudando novas regras para a emissão dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) e Certidões de Acervo Técnico (CAT) por arquitetos e urbanistas. O objetivo da Comissão de Exercício Profissional, que está apresentando a proposta à sociedade, é aperfeiçoar o sistema de […] Leia mais
CAU/SE alerta sobre falsas notícias referente à “reserva técnica”
Nota de Esclarecimento reafirma que a prática é proibitiva
| 7 de agosto de 2019 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE), através de sua presidente, vem por meio desta nota pública comunicar aos arquitetos e urbanistas e sociedade em geral, que diante da notícia recebida nesta instituição acerca da legalização da prática de reserva técnica e extinção […] Leia mais
CAU/BR firmará Acordo de Cooperação com Instituto Coreano de Arquitetos
Decisão foi autorizada na 92ª Plenária Ordinária do Conselho
| 29 de julho de 2019 |
Durante a 92ª Plenária Ordinária do CAU/BR, que aconteceu nos dias 25 e 26 de julho, o Plenário do Conselho deliberou a aprovação para firmar Acordo sobre Profissionalismo em Arquitetura com o Korean Institute of Architects – Instituto Coreano de Arquitetos (KIA), fundado em 1945. […] Leia mais
MPF e SPU promovem capacitação sobre o Termo de Adesão à Gestão de Praias
Serão realizados 09 eventos em diferentes estados brasileiros. Oficinas serão uma possibilidade de ampliação do mercado de trabalho para arquitetos e urbanistas
| 12 de julho de 2019 |
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizarão nove eventos de âmbito estadual para orientar profissionais da área sobre o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), que possibilita a transferência da gestão de orlas e praias marítimas […] Leia mais
