EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Arquitetos e deputados debatem ambiente regulatório e simplificação de impostos
Iniciou-se uma discussão sobre a legislação tributária mais adequada para as condições específicas de arquitetos e urbanistas
| 27 de outubro de 2021 |
Desafios e obstáculos para jovens arquitetos e urbanistas que estão buscando seu espaço no mercado de trabalho deram o tom da última mesa de discussão do VIII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. Estiveram presentes deputados federais, presidentes e conselheiros do CAU Brasil e dos… Leia mais
Seminário Legislativo debate o ofício do arquiteto no contexto mundial do trabalho
Segunda mesa do seminário r
| 27 de outubro de 2021 |
“Os Arquitetos e Urbanistas e as Relações de Trabalho” foi o tema da segunda mesa do VIII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo no dia 26 de outubro. O debate pretendeu analisar o impacto das mudanças estruturais mais recentes do mundo do trabalho, como as… Leia mais
Abertura do VIII Seminário Legislativo destaca diversidade de atuação dos arquitetos
Evento on-line promove debates com arquitetos e urbanistas, senadores, deputados federais e pesquisadores sobre as transformações no mundo do trabalho
| 26 de outubro de 2021 |
Começou hoje o VIII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. Promovido pelo CAU Brasil, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados e pelas organizações que compõem o Colegiado Permanente das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (IAB, FNA, ABEA, AsBEA, ABAP e… Leia mais
CAU Brasil, IAB e FNA apoiam Lei Padre Júlio, mas condenam termo arquitetura hostil
Manifestação foi feita em audiência pública na Câmara dos Deputados
| 6 de outubro de 2021 |
Em audiência pública promovida hoje (06/10) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados hoje, o CAU Brasil, a direção nacional do IAB e a FNA manifestaram integral apoio ao mérito do Projeto de Lei “Padre Júlio Lanceloltti”, que veda o uso de obstáculos… Leia mais
Participe de Consulta Pública sobre Comissão de Relações Institucionais
Uma de suas missões será atuar no sentido de harmonizar as relações com os conselhos profissionais,
| 26 de setembro de 2021 |
O CAU Brasil abriu consulta pública sobre anteprojeto de resolução que extingui a Comissão de Relações Internacionais e institui a Comissão de Relações Institucionais, por meio de alteração no Regimento Interno.
Em seu novo formato, competirá à CRI “cumprir a finalidade de formular e acompanhar a… Leia mais
Resolução 51: Confira deliberação sobre áreas de atuação de arquitetos e urbanistas
Áreas de atuação dos arquitetos e urbanistas para o exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo no Brasil são definidas a partir das competências e habilidades adquiridas na formação
| 27 de setembro de 2021 |
O CAU Brasil publicou a Deliberação Plenária que definiu a nova redação da Resolução Nº 51, aprovada durante a 37ª Reunião Plenária Ampliada, com a presença dos presidentes dos CAU/UF. Íntegra do texto especifica seis áreas de atuação como da competência e habilidade do arquiteto… Leia mais
Governo Federal sanciona MP 1040 mantendo direitos de arquitetos e urbanistas
Trata-se de uma conquista do CAU Brasil juntamente com outros Conselhos Profissões de Fiscalização e a FNA
| 27 de agosto de 2021 |
Arquitetos e urbanistas saíram vitoriosos em mais uma batalha política em defesa de suas atribuições e de seus direitos. A Medida Provisória 1.040, conhecida como MP do Ambiente de Negócios, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem nenhum dos dispositivos traziam ameaças à segurança da… Leia mais
CAU Brasil abre Consulta Pública sobre anteprojeto que altera a Resolução nº 51
Opiniões devem ser manifestadas até 29 de agosto
| 19 de agosto de 2021 |
O CAU BRASIL abriu Consulta Pública, até 29 de agosto de 2021, no intuito de receber contribuições para anteprojeto que busca eliminar a ameaça que paira desde 2018 sobre a Resolução No. 51/2013, que dispõe sobre os campos de atuação dos arquitetos e urbanistas.
O anteprojeto… Leia mais
UIA2021RIO: CAU Brasil divulga Arquitetura Brasileira para estados e municípios
Por meio de ofícios às instituições, o CAU Brasil pede apoio na disseminação da Exposição Virtual montada para o 27º Congresso Mundial de Arquitetos
| 13 de agosto de 2021 |
O CAU Brasil está divulgando o trabalho de arquitetos e urbanistas para Governos Estaduais, Prefeituras, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país. Por meio de ofícios às instituições, o CAU Brasil pede apoio na disseminação da Exposição Virtual montada para o 27º… Leia mais
Senado vota dia 4, quarta, a revogação do salário mínimo profissional
Também estarão na pauta a dispensa de RRT para instalações elétricas até 140 kVA e limitações à recuperação de créditos dos Conselhos
| 31 de julho de 2021 |
O Senado Federal discutirá na próxima quarta-feira, dia 4, o “revogaço” de 33 leis ou trechos de leis promovidos pela Câmara dos Deputados, em fins de junho, ao votar a Medida Provisória 1040/2021. Entre as legislações revogadas está a Lei No. 4.950-A/1966, que garante o… Leia mais
PEC 108: governo retira proposta que acabaria com poder fiscalizatório dos Conselhos
Apresentada em 2019, a proposta delegaria a entidade privada atividade típica de Estado
| 26 de julho de 2021 |
O presidente Jair Bolsonaro enviou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A mensagem No. 359, de 23 de julho, foi publicada hoje, dia 26, no Diário Oficial… Leia mais
Senadores apresentam emendas em defesa do salário mínimo dos arquitetos e urbanistas
Outras propostas propõem a rejeição de emenda à MP 1040/2021 que dispensa responsabilidade técnica para instalações elétricas
| 7 de julho de 2021 |
É crescente o número de emendas apresentadas no Senado Federal em defesa do salário mínimo profissional para arquitetos e urbanistas O piso salarial estabelecido pela Lei nº 4.950-A, de 1966, está ameaçado por uma emenda “jabuti” colocada na Medida Provisória nº 1.040/2021 (PLV 15/2021), em… Leia mais
