Em uma retrospectiva das atividades de 2024, a coordenadora da Comissão de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CED-CAU/BR), conselheira federal Teresinha da Silva Melo (AC), informou que o órgão recebeu e distribuiu 32 processos ético-disciplinares em grau de recurso durante o período. Desses, 11 já foram julgados e concluídos. “A grande maioria foi sobre contrato de prestação de serviços”, ressaltou.
Na apresentação, a conselheira federal destacou os assuntos recorrentes nesses processos, além do próprio contrato de prestação de serviços: falhas na execução de obras, descumprimento de normas técnicas, conduta desidiosa e acobertamento.
A apresentação foi feita durante o balanço dos trabalhos da comissão, em 17 de dezembro, durante a 50ª Reunião Plenária Ampliada do CAU/BR, a última de 2024.
CED em números
Durante o ano, a Comissão de Ética e Disciplina realizou 11 reuniões ordinárias, sete reuniões extraordinárias, sete reuniões técnicas, três reuniões de coordenadores, segundo o balanço. Além disso, foram cinco eventos em diversos lugares do país: dois treinamentos, dois seminários regionais e um seminário nacional.
A coordenadora do órgão relembrou ao Plenário as competências da CED exercidas durante esses eventos, tais como as de “uniformização de ações para eficácia das CED/UFs e do CAU/BR” e de “divulgação do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil”.
Projetos para o próximo ano
Para 2025, Teresinha destacou o CAU Educa + Ética, a ser implementado durante o ano. O projeto original, desenvolvido desde 2018, visa construir uma consciência urbanística no ensino fundamental.
A coordenadora da CED também elencou como prioridades futuras o lançamento da segunda edição do livro Comentários ao Código de Ética e Disciplina do CAU/BR (acesse aqui a primeira edição) e a participação na Conferência Internacional de Arquitetos e Urbanistas, a ser realizada pelo CAU/BR em Brasília, nos dias 4 a 6 de setembro de 2025 (saiba mais aqui).
Íntegra do balanço
Assista à íntegra da apresentação sobre as atividades da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR no canal oficial da autarquia no YouTube.
