O Governo do Distrito Federal deverá oficializar, nos próximos dias, a criação do seu Instituto de Preservação e Planejamento Metropolitano. A medida faz parte de uma nova visão que a administração do recém-empossado governador Rodrigo Rollemberg pretende dar à gestão do território e habitação da capital federal.
O anúncio foi feito pelo arquiteto Thiago Andrade, ex-presidente do IAB-DF, que acaba de assumir a Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, durante a 38ª Plenária Ordinária do CAU/BR (09/01). Sua nomeação foi saudada pelos conselheiros federais, assim como as dos arquitetos Gilson Paranhos, ex-assessor de assuntos institucionais e parlamentar do CAU/BR, que assumiu a Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF), e Luiz Otávio Rodrigues, também ex-diretor do IAB-DF, que assumiu o posto de secretário-adjunto da Secretaria, igualmente presentes na reunião.
Brasília, por sua posição estratégica, é considerada hoje a terceira metrópole em importância do país, contando com 4,3 milhões de habitantes, sendo 2,8 milhões no DF. “Não devemos mais falar em Plano Piloto, sim em metrópole, considerando as regiões adjacentes, pois há um movimento pendular de 50 por cento da população, diário, em razão dos locais de trabalho”, afirmou Thiago Andrade.
“Habitação é um dos vetores, assim como mobilidade e outros ligados a outras secretarias, com as quais deveremos atuar de forma integrada, horizontal, sem fragmentação da visão sobre o território. Uma integração não só entre os secretários, mas também entre as equipes técnicas”. Também já foram estabelecidos contatos com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que legisla sobre a área tombada do Plano Piloto, no sentido de uma integração de políticas.
DEFICIT HABITACIONAL
Segundo Gilson Paranhos, o Instituto garantirá a Brasilia um planejamento urbano “de Estado, não de governo” e faz parte de “um conjunto de ações que levam não a mim, ao Thiago ou ao Luiz para o governo do Distrito Federal, mas uma posição política dos arquitetos que se reuniram em torno do IAB-DF em defesa da cidade, independentemente de partidos”.
Brasília, diz ele, tem percentualmente o maior déficit habitacional do país. “Nosso objetivo na Codhab será fazer cidades, não simples construções, que são coisas diferentes”. Instrumentos já existentes, como a lei da assistência técnica à construção de moradias pela população carente, deverão ser implementados pela primeira vez no DF.
A participação da sociedade estará garantida através de um Conselho Consultivo que o governo do DF criará, não paritário, onde os representantes da população ocuparão mais cadeiras que os do governo, segundo Luiz Otávio. O Conselho colaborará com a administração com seu olhar do particular para o geral, quebrando a visão tradicional do geral para particular, que relega a informação difusa.
A promessa é valorizar as equipes técnicas. “Temos gente qualificada que estava com a moral baixa, pois seus cargos eram ocupados por nomeados, restando aos técnicos a função de gestores de contrato. Agora, eles irão nos ajudar a resgatar a eficiência e qualidade do setor, não só via planejamento, mas também projetos. O Estado tem que ser o motor da interferência no território e, nesse sentido, uma política de projetos é fundamental. Se não for possível fazermos algo com o quadro próprio, abriremos concurso. Criaremos um portal com esse objetivo”, afirmou o novo secretário.
UMA NOVA ERA
Os três arquitetos foram saudados por vários colegas, que lhes desejaram sucesso. Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR, ressaltou a importância de arquitetos estarem assumindo responsabilidade pública, buscando aplicar os instrumentos que a legislação já fornece, algumas delas criadas com ajuda da categoria. “Os instrumentos existem há tempos, mas faltou até agora coragem e determinação política”. Nesse sentido, ele lembrou uma frase que ouviu certa vez do arquiteto mexicano Pedro Ramirez Vasques: “enquanto os arquitetos não fizerem política, os políticos continuarão a fazer arquitetura”.
Para o conselheiro Renato Nunes (SP), “a investidura dos colegas é de fundamental importância. Sabemos que a distância entre as convicções profissionais, o conteúdo acadêmico e a expectativa profissional, em relação à realidade das nossas cidades, é interplanetária. Vocês terão a oportunidade de sistematizar um modelo de canal de comunicação entre a sociedade, os profissionais e as Prefeituras, pois é nos balcões delas que a cidade começa. Muitas Prefeituras têm Plano Diretor mas não executam porque eles foram feitos apenas para evitar o corte de repasses de verbas, não se sentiram obrigadas a cumprir porque a cidade não as cobrou”.
Ao parabenizar os três, o conselheiro Fernando Costa (MS) disse acreditar que “estamos chegando a uma nova era, a era da vez e hora do arquiteto, pois estamos começamos a ser olhados de forma diferente. O CAU/BR contribuiu muito para isso, assim como em 1921 a criação do IAB foi o ponto de partida para reflexões sobe as cidades e a moradia no país”.
Haroldo Pinheiro ressaltou o empenho de Gilson Paranhos na luta pela criação do CAU/BR e como assessor de assuntos institucionais e parlamentar do Conselho, coordenando ações junto ao Congresso como o vitorioso combate à MP 630. Em nome do CEAU (Colegiado Permanente das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR), a arquiteta Leticia Hard cumprimentou os três e, em nome da ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas), que preside, prestou uma homenagem especial a Gilson Paranhos. “Sua atuação como assessor parlamentar do CAU/BR foi fundamental em lutas em prol da profissão. Agradeço por sua dedicação e empenho na defesa da Arquitetura Paisagística do Brasil”.
A conselheira federal Ana de Cassia Bernardino (MT) lembrou que também em seu Estado os arquitetos estão sendo “mais visualizados”: Eduardo Chiletto, conselheiro estadual licenciado do CAU/MT, assumiu a Secretaria das Cidades, e estão sendo mais visualizados, e Claudio Miranda, ex-presidente do CAU/MT, também assumiu outro cargo público.
OUTROS TEMAS
A homenagem ocorreu no segundo dia da 38a. Plenária. Na mesma reunião, os conselheiros aprovaram o calendário de atividades do CAU/BR para 2015. Em relação ao ano anterior, a principal mudança é que as reuniões plenárias ficam concentradas no fim de cada mês e os encontros de comissões no início. A mudança facilita a consolidação de balanços de planejamento e dados financeiros dos meses anterior para a análise imediata do Conselho.
Publicado em 09/01/2015.
Uma resposta
A proposta do Instituto de Preservação e Planejamento Metropolitano é uma iniciativa louvável e vem ao encontro do desejo, há muito acalentado, por profissionais que trabalham com a questão urbana e territorial no governo do DF, sejam arquitetos, sociólogos, geógrafos e outros mais.
O Instituto deve contar com um quadro multidisciplinar, indispensável para pensar e planejar a plural realidade territorial.