O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) manifestou seu apoio a requerimento apresentado na Câmara dos Deputados para a realização de uma Comissão Geral na Câmara dos Deputados para debater o direito das mulheres à cidade.
O requerimento foi proposto pela deputada federal Margarida Salomão (PT/MG), em parceria com Leandre Dal Ponte (PV-PR); Luisa Canziani (PTB-PR); Soraya Santos (PR-RJ); Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Margarida Salomão presidiu a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) na legislatura passada, bem como organizou uma audiência pública sobre o tema em 2018. Leandre Dal Ponte é Procuradora da Mulher e Líder do PV. Professora Dorinha é Coordenadora da Bancada Feminina, Luisa Canziani é Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Soraya Santos é 1ª Secretária da Câmara do Deputados.
A Comissão será o evento inaugural do ciclo de debates “Mulheres na Arquitetura e a Produção da Cidade Inclusiva”, atividade de comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo registrados no CAU, 63,10% são mulheres. A realização da Comissão Geral busca trazer reflexão sobre a importância do CAU/BR em tratar sobre tema tão impactante no cotidiano das brasileiras e dos brasileiros, para que possam contribuir com propostas legislativas e de políticas pública que possam fazer das cidades brasileiras um espaço mais inclusivo para todos e todas.
As Comissões Gerais são sessões plenárias na Câmara que interrompem as atividades ordinárias para debater assuntos relevantes ou projetos de lei de iniciativa popular. O diferencial dessa Comissão é que, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido.
Além das parlamentares citadas, o requerimento obteve assinaturas das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Aline Gurgel (PRB-AP), Bia Cavassa (PSDB-MS), Celina Leão (PP-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Érika Kokay (PT/DF), Flávia Arruda (PR-DF) Natália Bonavides (PT-RN), Paula Belmonte (PPS-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rose Modesto (PSDB-MS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Gastão Vieira (PROS-MA), Felipe Rigoni (PSP-ES) e Túlio Gadelha (PDT-PE). Também apoiaram os líderes André de Paula (PSD), André Figueiredo (PDT) Ivan Valente (PSOL) e Jandira Feghali (Líder da Minoria), além de PT, “Blocão” (PR, PP, PSD, MDB, DEM, PTB, PSC e PMN) e o Bloco constituído pelo PDT, PODE, PROS, AVANTE e PV.