Após 32 anos, a Prefeitura de Campinas (SP) decidiu remover as pedras usadas no entorno do Viaduto Laurão. As pedras, que ocupavam o entorno da estrutura desde 1993, eram uma forma de evitar a presença de pessoas em situação de rua.
A prática, proibida pela Lei Padre Júlio Lancellotti (14.489, de 2022), é conhecida como “aporofobia” ou “arquitetura hostil”, que consiste no uso de estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas de praças, viadutos, calçadas e jardins.
A Lei alterou o Estatuto da Cidade de 2001 para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”.
Segundo a Prefeitura de Campinas, serão plantadas cerca de 500 mudas no entorno do viaduto, entre plantas das espécies marantas, guaimbês, monstera e outras, com o objetivo de “deixar o lugar mais bonito e humanizado”.
Promulgação
O nome da Lei Padre Júlio Lancellotti é uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura da capital paulista. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades.
(Com informações da Prefeitura de Campinas e Senado Notícias)
