O programa Capacitação para o Mercado Exterior realizou sete oficinas em todo o Brasil, treinando arquitetos e urbanistas de áreas fronteiriças e das maiores capitais para ampliar o mercado de trabalho dos profissionais brasileiros para países vizinhos como Argentina, Paraguai, Uruguai e Guiana Francesa. Mais de 300 profissionais participaram dos treinamentos nas seguintes cidades:
- São Paulo (SP)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Foz do Iguaçu (PR)
- Santana do Livramento (RS)
- Chapecó (SC)
- Dourados (MS)
- Macapá (AP)
A iniciativa inédita é fruto da parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Apoiam a iniciativa o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA). Os objetivos das oficinas são os seguintes:
- Posicionar internacionalmente os profissionais e escritórios brasileiros de Arquitetura e Urbanismo que atuam em regiões de fronteira;
- Capacitar os profissionais e escritórios brasileiros de Arquitetura e Urbanismo fronteiriços a atuarem na
- Argentina, Paraguai, Uruguai e Guiana Francesa;
- Aumentar o número de exportações de serviços de Arquitetura e Urbanismo.
Veja abaixo a programação completa das Oficinas de Capacitação para o Mercado Exterior:
01. Introdução (CAU/BR, ASBEA e MDIC):
- Níveis de maturidade da matriz exportadora;
- SISCOSERV;
- NBS;
- Panorama dos países fronteiriços;
- A relevância dos aspectos culturais genéricos e dos cuidados particulares em cada país;
- Indicadores;
- Legislação;
- Regulamentação da profissão nos países fronteiriços;
- Acesso à profissão;
- Principais atividades e áreas de atuação;
02. Legislação nacional (CAU/BR)
- Carta de serviços;
- Lei 12378/2010;
- Resoluções CAU/BR;
- Resolução CAU/BR nº 21: Atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências;
- Resolução CAU/BR nº 51: Dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação
- compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências;
- Resolução CAU/BR nº 91: dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços
- técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências;
- Resolução CAU/BR nº 93: dispõe sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito
- Federal (CAU/UF) e dá outras providências;
- Código de Ética e Disciplina;
03. Legislação internacional (CAU/BR):
- Acordos internacionais do CAU/BR;
- Acordo Marco MERCOSUL;
- Acordo de Cooperação CAU/BR e Ordem dos Arquitectos de Portugal;
- Memorando de Entendimento entre o CAU/BR e o Conseil National de l’Ordre des Architectes da França;
- Legislação internacional;
04. Preparar a empresa (AsBEA e MDIC)
- Registro no CAU;
- Modos de exportação;
- Documentos necessários à exportação de serviços;
05. Passo a passo da exportação do serviço de Arquitetura (AsBEA e MDIC)
06. Formação de preço (AsBEA e MDIC)
- Honorários
- Tributação
07. Responsabilidade civil (AsBEA e MDIC)
