ABAP

Carta aos Candidatos propõe protagonismo das pessoas nas políticas públicas

A importância da participação social para a promoção de políticas econômicas, ambientais e sociais sustentáveis foi tema recorrente nas discussões do ciclo de debates online “Novas Cidades 2021”, realizado em julho, base para a elaboração da “Carta-Aberta à Sociedade e aos Candidatos para as Eleições de 2020 – um projeto de cidades pós-pandemia” pelas entidades de Arquitetura e Urbanismo do país.

 

 

Feira de Santana/Bahia. Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

 

 

 

A Carta apresenta cinco pontos fundamentais que devem ser focados com diálogo e visão política e refletem os principais problemas enfrentados pela população nas cidades e que foram escancarados com a pandemia da Covid-19. O documento será entregue às lideranças partidárias e aos futuros candidatos que serão definidos em convenções partidárias até o final de setembro.

 

 

A Carta é assinada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura e Urbanismo (AsBEA), Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB) e Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA).

 

 

Pâmela Carvalho

Uma das diretrizes proposta pela Carta para que a participação popular se efetive nos processos decisórios é o fortalecimento dos Conselhos Municipais, da representatividade e equidade de seus membros. “É importante a nossa participação em conselhos para que a gente consiga realmente colocar nossa voz e propor as metodologias que a gente tem pensado enquanto projeto de cidade. O poder público precisa “pensar com” e não somente “pensar para” as comunidades das favelas”, defende a historiadora e comunicadora da Redes da Maré Pâmela Carvalho.

 

 

A representação indicada pela Carta deve refletir a maioria feminina nas lideranças comunitárias. Pâmela acrescenta ainda, a importância de se ter mais pessoas negras e de origem “favelada” nessas instâncias, para que se tornem mais representativas e tenham sua eficácia garantida.

 

 

Gilson Rodrigues

 

 

Políticas públicas com o protagonismo das pessoas é o caminho apontado pelo líder comunitário de Paraisópolis/São Paulo Gilson Rodrigues para a durabilidade das ações.

 

“Têm muitos programas que viram desenhos bonitos e famosos no papel, mas na prática não acontecem. Se o protagonismo não foi dos moradores, não dura muito tempo, porque as pessoas que implementam uma hora vão embora e quem fica somos nós”, alertou.

 

 

 

 

 

Deputada Ângela Amin

Na mesma linha, outra debatedora, a deputada federal Ângela Amin (PP/SC), reafirmou ser estratégico incluir as pessoas nas decisões a serem adotadas pelos gestores. “O processo político não é rápido e precisa da participação popular, daí a importância essencial da educação cidadã e do empoderamento da população”, ressaltou.

 

 

As dificuldades enfrentadas pelas favelas sem o apoio do Estado durante a pandemia exigiram uma organização de seus moradores para evitar a contaminação pelo coronavírus. Um exemplo foi a criação em Paraisópolis do projeto dos presidentes de ruas, que colocou o morador como agente de transformação. Na favela, a ação dos moradores transformou escolas em residências para assegurar o isolamento dos positivados e promoveu ações de assistência como entregas de marmitas, kit de higiene, cestas básicas, entre outros.

 

 

Mais de 300 comunidades em 14 Estados adotaram uma série de iniciativas que foram compiladas e estão à disposição dos candidatos, segundo Gilson Rodrigues. “O projeto dos presidentes de rua só funciona porque os moradores são agentes da sua própria transformação. A maioria das presidências de rua é ocupada por mulheres que além de cuidarem das suas famílias cuidam de outras 50 famílias”, informou.

 

 

Deputado Edmilson Rodrigues

A escuta das demandas dos moradores é, portanto, a estratégia mais adequada para a eficácia das políticas públicas, tema recorrente em todos os debates. “Se o planejamento não for participativo, entrará num caminho tecnicista e você terá coisas lindas a fotografar, mas não terá um retorno para o conjunto da sociedade, um abrigo a toda a população”, orientou o arquiteto e urbanista e deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA).  “Nada para nós sem nós” como bem expressou a sanitarista e pesquisadora na área da Saúde Karine Santana.

 

O protagonismo das pessoas nas políticas precisa estar presente no planejamento. Um plano de gestão eficiente deve contemplar forças de Estado, da iniciativa privada, das organizações sociais e da sociedade em geral, como propõe a Carta para os gestores. Para isso, uma das propostas dos debates é a promoção do diálogo intersetorial para que o planejamento não seja feito de forma segmentada.

 

 

Karine Santana

“Temos de estabelecer uma agenda convergente e que inclua e dê voz aos mais vulnerabilizados para a real promoção de mudanças estruturantes e que minimizem as desigualdades”, argumenta Karine Santana, visão compartilhada pela arquiteta e urbanista Simone Cynamon, ao defender um processo participativo com atores sociais, técnicos gestores, entidades públicas e privadas, movimentos sociais, comunidade e outros.

Simone Cynamon

 

 

 

“O Estado não pode esperar que a solução dos problemas venha da solidariedade e da boa vontade das pessoas, é preciso vontade política para que a mudança realmente ocorra”, finalizou Gilson.

 

 

NOTÍCIAS EM DESTAQUE

CAU/BR

NOTA DE ESCLARECIMENTO

CIDADES

Conferência das Cidades: espaço para discutir a implementação da política urbana para todo o país

CAU/BR

CAU/BR aponta protagonismo feminino na arquitetura e urbanismo durante 98º ENIC

CAU/BR

Comissões do CAU/BR debatem temas de interesse dos arquitetos e urbanistas

Pular para o conteúdo