Assistência Técnica

Cartão Reforma oferece R$ 150 milhões para assistência técnica

O Cartão Reforma é um novo programa do Governo Federal que vai fornecer materiais de construção e assistência técnica especializada para famílias que desejam construir ou reformar sua moradia. As famílias com renda mensal de até R$ 1.800 receberão crédito de até R$ 7.500 para compra de materiais de construção em lojas cadastradas junto ao Ministério das Cidades – não vale para contratação de mão de obra. O programa tem orçamento de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 150 milhões estão destinados para serviços de assistência técnica em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia. O objetivo é atender 100 mil pessoas em 800 municípios, ainda neste ano.

 

Funciona assim: Estados e municípios identificam famílias que moram em situação precária, sem estrutura adequada, e com renda mensal de até R$ 1.800. É necessário que os gestores preencham o cadastramento no site do programa. Após ter sido contemplado no processo seletivo, o ente apoiador deverá apresentar um plano de trabalho referente aos serviços de assistência técnica para acompanhamento e controle das obras de melhoria, além de realizar o cadastramento das famílias no polígono e efetuar visita técnica aos imóveis.

 

O Governo Federal vai repassar aos estados, Distrito Federal e municípios recursos de até 15% do valor concedido aos beneficiários. Os investimentos serão destinados à contratação de arquitetos, engenheiros, assistentes sociais, técnicos em edificações, mestre de obras, encarregados, desenhistas, estagiários e outros profissionais da área da construção civil. Os gestores públicos serão responsáveis pela coordenação do Programa à nível local.

 

 

CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DOS IMÓVEIS

 

  • Ter estrutura estável, com paredes de alvenaria, madeira aparelhada ou equivalente;
  • Apresentar, pelo menos, uma das seguintes situações de inadequação:
  • Possuir mais de três moradores do grupo familiar por dormitório;
  • Não possuir banheiro ou sanitário de uso exclusivo do grupo familiar;
  • Apresentar inadequação da cobertura;
  • Não possuir solução adequada de esgotamento sanitário;
  • Carecer de conclusão da unidade habitacional.

 

Saiba mais no site do Cartão-Reforma

14 respostas

  1. Boa noite! Sou Coordenador de Habitação do Município de Tefé. Não participei da formação dos operadores do Programa Cartão Reforma. Gostaria de saber como conseguir um modelo do plano de trabalho da assistência técnica e Projeto de Melhoria Habitacional solicitado pelo ministério das cidades para os municípios que forem sorteados.

  2. Se bem entendi, o valor de AT por família é de R$ 750,00
    Como o CAU se manifesta em relação a este valor? (15% do valor destinado para a reforma).

    1. Andréa, o valor da Assistência Técnica será global para o município ou estado, não por família. Os 15% referem-se ao valor total do programa também. O valor por atendimento dependerá do plano de Assistência Técnica realizado por cada estado ou município.

  3. Liguei na secretaria de Habitação e ainda não foram informado nada para eles. Os funcionários estão esperando um posicionamento do Ministério das cidades.

  4. Sou arquiteta e também lojista de materiais de construção, meu município foi convidado para participar do treinamento nos dias 17 e 18, gostaria de saber como faço para me cadastrar nas duas modalidades? como Arquiteta e Como Lojista? E a outra dúvida é referente a quem pode participar desse treinamento do dia 17 e 18 de maio?

  5. Em resumo, serão contratados arquitetos por valores desmoralizante se, abaixo do SMP

  6. Olá, também gostaria de saber como nós profissionais podemos nos cadastrar!

  7. Olá gostaria de saber como nós profissionais podemos nos cadastarar para realizar a prestação de serviço de assistencia tecnica e quando iniciará o cadastramentos dos profissionais.

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