O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) convida arquitetos e urbanistas do estado e toda a sociedade a sugerir, colaborar e compartilhar ideias nas Oficinas de Participação Popular que buscam a elaboração do novo Plano Diretor de Maceió. Os encontros acontecem de 11 a 14/9, sendo realizada nos três primeiros dias no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió e na Universidade Federal de Alagoas, no último.
As participações, que também podem ser realizadas de forma remota, buscam discutir e construir coletivamente o futuro de Maceió, a partir do debate de questões emergentes divididas em três eixos: mudanças climáticas, direito à cidade e reestruturação da paisagem urbana.
O documento, que é exigência legal estabelecida pelo Estatuto da Cidade, é o principal instrumento que orienta o desenvolvimento da cidade, fixando regras e definindo estratégias de planejamento para alcançar o efetivo desenvolvimento sustentável do território. O objetivo principal é garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, assim como assegurar a qualidade de vida dos seus habitantes.
A partir dos eixos de discussão, o Plano Diretor abordará questões como a habitação, expansão urbana, dinâmica imobiliária, segurança, qualidade urbana e ambiental, patrimônio cultural, uso e ocupação do solo, desenvolvimento econômico e grandes projetos de impacto e meio ambiente.
O documento ainda debate o saneamento ambiental, mobilidade e transporte, desenvolvimento rural sustentável, equipamentos públicos, turismo, áreas de risco à vida, financiamento do desenvolvimento urbano, gestão democrática e participação popular.
Segundo a prefeitura de Maceió, “é evidente a necessidade de retomar as discussões relativas ao desenvolvimento territorial sustentável, considerando uma realidade com eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, os impactos da perspectiva da interseccionalidade nas dinâmicas do território e, sobretudo, as consequências do desastre do afundamento do solo devido ao processo de mineração urbana”.
(Com informações de CAU/AL)
