O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) aprovou nesta quinta-feira (27), em Brasília, durante a 149ª Reunião Plenária Ordinária, o projeto que altera a Resolução nº193, que trata do desconto de parentalidade para arquitetos e urbanistas.
De origem da Comissão Ordinária de Planejamento e Finanças (CPFI) do CAU/BR, o projeto aprovado estabelece um desconto de 90% para arquitetos e urbanistas nos casos de parto a termo, parto antecipado, bebê natimorto, adoção de menor de idade ou guarda judicial. Para fins de adoção, será concedido à mãe e/ou ao pai mediante solicitação e apresentação da documentação necessária.
Durante a reunião, os conselheiros federais também aprovaram o Projeto de Deliberação Plenária, oriundo da CPFI-CAU/BR, sobre as Diretrizes para Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2024, reforçando o aporte aos CAU Básicos com apoio financeiro do CAU/BR, proporcionando mais sustentabilidade financeira a esses conselhos estaduais.
Os conselheiros voltam a se reunir amanhã (28), com a presença da deputada federal Érika Kokay (PT-DF).
