Diante de uma plateia de arquitetos e urbanistas, engenheiros, construtores e incorporadores das regiões Norte e Nordeste, a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Patrícia Sarquis Herden, destacou o papel da autarquia na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do país. O debate foi realizado no dia 19 de setembro, em Sergipe, durante o painel “O papel das instituições na construção de políticas públicas para o desenvolvimento das Regiões Norte e Nordeste” do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC).
A presidente do CAU/BR apresentou um panorama das ações do Conselho para enfrentar o déficit habitacional e as inadequações nas moradias do Brasil. Patrícia Sarquis Herden destacou o papel transformador da Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS), especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde se concentra grande parte das habitações insalubres e em áreas de risco.
Segundo Patrícia Sarquis Herden, o Brasil enfrenta um déficit habitacional de 6,2 milhões de moradias, além de 25 milhões de habitações inadequadas. “A pandemia deixou evidente como a precariedade habitacional afeta diretamente a saúde da população. Casas insalubres tornam impossível garantir a saúde de seus ocupantes”, afirmou. A executiva também destacou que, de acordo com dados de 2019 da Fundação João Pinheiro, 82% das construções no Brasil ocorrem sem assistência técnica, expondo a população a riscos estruturais e de saúde.
Outra iniciativa destacada foi a criação do Observatório de ATHIS pelo CAU/BR, que visa mapear as ações de assistência técnica em todo o país e incentivar sua replicação em diferentes contextos. “Criamos o Observatório para dar visibilidade e sistematizar as ações de ATHIS, além de promover um intercâmbio entre as regiões e trazer mais transparência ao que vem sendo feito”, explicou.
Além disso, anunciou um novo projeto piloto de Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP), desenvolvido em resposta às calamidades naturais recentes, como as enchentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa, focada em prover laudos técnicos para edificações atingidas por desastres, visa garantir que as famílias só retornem às suas casas após a certificação da segurança das estruturas. “Arquitetura e urbanismo são essenciais para a defesa civil, e com a ATIP vamos garantir que arquitetos sejam remunerados para realizar laudos técnicos que assegurem o retorno seguro das famílias afetadas”, frisou.
O evento também abriu espaço para uma discussão sobre o futuro da habitação em favelas e áreas de ocupação irregular. A presidente do CAU/BR reiterou que as iniciativas de assistência técnica podem ser aplicadas a essas áreas, trazendo dignidade e segurança às construções. “A Assistência Técnica precisa ser usada como ferramenta para transformar essas comunidades, trazendo não apenas infraestrutura, mas dignidade para as pessoas que vivem ali”, destacou Patrícia Sarquis Herden.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), Dilson Luiz de Jesus Silva, destacou a relevância da parceria entre o CAU/BR e o Crea-SE para a promoção de moradia digna no Brasil. Ele comentou que as ideias apresentadas pelo CAU/BR podem ser aplicadas nas favelas e ocupações irregulares das regiões Norte e Nordeste. “Temos uma experiência muito positiva em nosso estado que prova que essas iniciativas podem ser usadas para trazer dignidade às moradias em áreas sem planejamento técnico adequado”, afirmou.
Patrícia Sarquis Herden também mencionou que o CAU/BR pretende direcionar esforços para a Amazônia Legal, com foco em melhorar a situação habitacional e urbana da região, especialmente em preparação para a COP 2030, que será realizada em Belém/PA. O Conselho está, ainda, engajado em parcerias com o Banco do Brasil para potencializar a qualificação de profissionais que atuam no setor, especialmente nas duas regiões, onde há carência de arquitetos e urbanistas capacitados. A necessidade de qualificação para o uso de tecnologias como o BIM foi outro ponto abordado durante o debate.
Dilson Luiz também ressaltou a importância da fiscalização na construção civil, mencionando que muitos projetos habitacionais no estado de Sergipe não contam com suporte técnico adequado, o que impacta diretamente na qualidade das edificações. Segundo o presidente do Conselho de Engenharia de Sergipe, a colaboração entre engenheiros e arquitetos, por meio de entidades como o Crea e o CAU, é fundamental para garantir uma moradia mais segura e salubre para a população. “A fiscalização e a assistência técnica são importantes para qualificar o investimento público e garantir que as casas sejam entregues com a dignidade que as pessoas merecem”, completou.
Encerrando sua participação, Patrícia Sarquis Herden deixou uma reflexão: “Precisamos pensar na arquitetura como um direito de todos, promovendo soluções que impactem positivamente o desenvolvimento social e urbano no Brasil.”
Moderado pelo diretor do FNNIC, André Baía, o painel também contou com a participação do presidente do Fórum, Marcos Holanda; da superintendente Nacional do Fundo de Garantia da Caixa, Cíntia Teixeira, além de representantes de entidades do setor da construção, como Pedro Krahenbühl, diretor Legislativo do Secovi-SP, e Cícero Araújo, vice-presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
