Na tarde do dia 19/9, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil finalizou o 27º Seminário Regional da Comissão de Ética e Disciplina (CED-CAU/BR). Durante dois dias, o evento reuniu coordenadores de comissões, assessores e especialistas para debater temas como direito autoral, inteligência artificial, plágio e ética, na Casa do Baile, referência na arquitetura moderna, localizada em Belo Horizonte.
Na programação da tarde, os participantes puderam acompanhar uma mesa-redonda sobre “Direito autoral e as implicações éticas: a relação teoria e prática”. O assessor jurídico do CAU/BR, Eduardo Paes, e o procurador jurídico do CAU/BA, Fernando Valadares, citaram casos concretos para explicar situações de plágio. Valadares reforçou como o tema é delicado. “Comprovar plágio é bastante difícil”, disse. Diante disso, o procurador jurídico do CAU/BA pontuou a importância do cadastramento dos peritos nos processos éticos. Ele, inclusive, citou casos em que a presença do perito foi essencial no processo judicial.
Os especialistas jurídicos comentaram sobre instrumentos normativos importantes no âmbito do direito autoral e do plágio. Após a explicação, o assessor jurídico do CAU/AC, Felipe Alencar, mediou um debate entre os palestrantes e os participantes do evento.
Debate
O debate foi um importante momento para que coordenadores das Comissões de Ética e Disciplina e assessores pudessem tirar dúvidas sobre autoria e plágio. Os especialistas jurídicos esclareceram os questionamentos feitos pelos participantes do evento e passaram orientações relacionadas à legislação pertinente ao direito autoral.
Ao longo do debate, os participantes retomaram também outros assuntos conversados ao longo dos dois dias de evento, como a encenação realizada no primeiro dia do seminário sobre um suposto caso de plágio. O tema foi retomado e comentado por uma perspectiva jurídica.
Encerramento
Ao encerrar o 27º Seminário Regional da CED-CAU/BR, a coordenadora da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR, conselheira federal Teresinha da Silva Melo, destacou a troca de experiência ao longo de dois dias. Teresinha Melo agradeceu a presença de todos os coordenadores, palestrantes e assessores. “Quero também agradecer aos CAU/UFs pela parceria, que é fundamental para o crescimento da nossa classe”, reforçou. “Estamos gratos pela participação de vocês e pela experiência que trouxeram”, disse. A conselheira também deixou o espaço aberto para que os CAU/UFs possam enviar contribuições. “Conto com a participação de todos vocês no próximo encontro, em novembro”, finalizou.
A vice-presidente do CAU/MG, Ana Paula Costa Andrade, agradeceu ao CAU/BR por ter realizado o evento em Belo Horizonte. “Foi uma delícia recebê-los. Espero que vocês tenham gostado de estar conosco”, agradeceu.
