Durante o 1º Encontro de Políticas Afirmativas, realizado nos dias 3 e 4 de junho, em Brasília, a Comissão de Políticas Afirmativas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CPA-CAU/BR) promoveu uma Roda de Conversa de suma importância com representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania (MDS) e da Igualdade Racial (MIR).
A mediação ficou a cargo do conselheiro federal Ricardo Mascarello (SE). Durante a conversa, Daniela Spinelli Arsky, coordenadora de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) do Ministério do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania (MDS), destacou o papel do Bolsa Família e das Mulheres Chefes de Família como Política Afirmativa.
Daniela Arsky ressaltou que mais de 83% da responsabilidade do Bolsa Família recaem sobre as mulheres, totalizando 17,6 milhões de beneficiárias. Além de transferir renda, o programa visa promover a inclusão socioeconômica, com um benefício médio atual de R$ 682,32.
A representante do MDS apresentou um panorama do programa com base em dados do Cadastro Único de dezembro de 2023 e da Folha de Pagamento do PBF de janeiro de 2024, evidenciando que 75% das beneficiárias são pretas, pardas ou indígenas; 81% têm entre 20 e 49 anos; 29% possuem ensino fundamental incompleto; 34% têm ensino médio completo; 61% são famílias monoparentais e 72% têm rendimento familiar per capita de até R$ 109,00.
“Desde sua criação, em 2003, o programa já visava promover a autonomia das mulheres e a equidade de gênero”, afirmou Arsky, acrescentando que estudos atuais indicam um foco nas mulheres negras, indígenas e em situação de rua.
Por sua vez, Wdson Lyncon Correia de Oliveira, coordenador de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial (MIR), trouxe à discussão diversos aspectos, incluindo a fragilidade ambiental e os riscos presentes nas áreas de vulnerabilidade social.
Informou que está previsto para o dia 25 de junho o lançamento oficial da Pesquisa Nacional Participa Clima, que vai mapear, de forma participativa, as desigualdades socioambientais que afetam as comunidades brasileiras, fornecendo dados essenciais para construir políticas públicas e sensibilizar a população no enfrentamento ao racismo ambiental. A iniciativa, Segundo Wdson, a iniciativa foi proposta pela sociedade civil, em parceria com a ActionAid, o Instituto DuClima e os Ministérios da Igualdade Racial e do Meio Ambiente.
Também presente à Roda de Conversa, Andrea Amorim, coordenadora de projetos da Secretaria-Geral da Presidência da República, representando Izadora Gama Brito, diretora de Articulação de Políticas Públicas da SNDS/SG/PR.
A participação dos representantes do governo federal no evento demonstra o compromisso com a promoção de políticas afirmativas e inclusivas em diversas esferas da sociedade brasileira.
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CAU/BR debate Arquitetura e Urbanismo a partir de princípios de inclusão, equidade e diversidade
