O CAU Brasil e a Ordem dos Arquitectos de Portugal vão começar as negociações para a harmonização das condições de inscrição e registro de arquitetos portugueses e brasileiros nas duas organizações, permitindo que ofereçam serviços de Arquitetura e Urbanismo nos dos países. “Trata-se de mais um avanço, visando facilitar a vida dos arquitetos brasileiros em Portugal”, afirmou a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh.
Após a assinatura de Memorando de Entendimento com a Ordem dos Arquitectos, durante o II Fórum Internacional de Conselhos, Ordens e Entidades de Arquitetura e Urbanismo, o CAU Brasil agora selecionou os membros da comissão que vai promover a discussão sobre mobilidade internacional. Membros foram escolhidos durante a 129ª Reunião Plenária Ordinária do CAU Brasil, realizada em outubro em Brasília.
Confira acordo com a Ordem dos Arquitectos de Portugal
A Comissão Técnica de Harmonização das Condições de Inscrição e Registro será constituída por quatro membros de cada uma das partes: dois representantes e dois funcionários de carreira. Pelo CAU Brasil, foram escolhidas as seguintes representantes:
- Christiana Pecegueiro Maranhão, analista da Assessoria Institucional e Parlamentar do CAU Brasil;
- Daniele Gondek, analista técnica da Comissão de Ensino e Formação do CAU Brasil;
- Cristiane Siggea Benedetto,Chefe de Gabinete da Presidência do CAU Brasil;
- Beatriz Ivalda de Carvalho Oliveira, Assessora Jurídica do CAU Brasil.
Esse grupo, juntamente com os representantes de Portugal, ficará responsável por avaliar as dificuldades de implementação do Acordo de Cooperação anterior (2014-2019); identificar possíveis mecanismos para a mobilidade profissional; buscar junto aos respectivos sistemas de regulação do ensino superior a equivalência ou comparação das formações habilitantes; e propor a redação de um novo Acordo de Reciprocidade.
Segundo o memorando de entendimento assinado, o CAU Brasil e a Ordem dos Arquitectos estudarão a viabilidade de um reconhecimento recíproco das qualificações profissionais habilitantes para o exercício da Arquitetura em Portugal e da Arquitetura e Urbanismo no Brasil, atendendo às respectivas legislações nacionais para o reconhecimento de qualificação profissional.
