ASSESSORIA PARLAMENTAR

CAU Brasil e FNA defendem imposto menor para arquitetos e urbanistas

A presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, está promovendo diversas visitas ao Congresso Nacional em Brasília. Objetivo é defender os temas de interesse dos arquitetos e urbanistas, como a possibilidade de arquitetos e urbanistas autônomos optarem pelo enquadramento em uma modalidade de tributação que seja tão vantajosa quanto o MEI (Microempreendedor Individual) para fins de recolhimento dos impostos e facilidades na gestão da empresa. Nas vésperas da realização do VIII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, que acontece nos dias 26 e 27 de outubro, essa mobilização foi intensificada.

 

Da esquerda para a direita: o 2º vice-presidente do CAU Brasil, Jeferson Navolar; a presidente da FNA, Eleonora Mascia; o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA); a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh; e o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA)

 

No dia 20 de outubro, juntamente com a presidente da FNA, Eleonora Mascia, e com o 2º vice-presidente do CAU Brasil, Jeferson Navolar (PR), Nadia promoveu uma reunião com o deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), autor do Projeto de Lei Complementar Nº 55/2021, que trata sobre MEI; e com o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que também é arquiteto e urbanista de formação e um dos principais interlocutores da categoria na Câmara dos Deputados.

 

Em outra reunião, o CAU Brasil levou o tema também para o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) pedindo apoio à reivindicação. O CAU Brasil entende que a inclusão de arquitetos e urbanistas no Simples Nacional com as mesmas vantagens do MEI, sem precarizar a profissão, atende a um antigo anseio dos profissionais, que na sua maioria trabalha como autônomo, porém paga uma taxa de imposto muito alta. Este tema, inclusive, consta da programação do VIII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.

 

Presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh; o deputado Joseildo Ramos (PT-BA); e a presidente da FNA, Eleonora Mascia

 

Será discutido na Mesa 4 – Ambiente Regulatório e Nova Proposta, ás 15h do dia 27 de outubro, com a presença da conselheira do CAU Brasil Patrícia Silva Luz de Macedo; do presidente do CAU/ES, Heliomar Venâncio; do conselheiro do CAU/BA Neilton Dórea; e dos deputados federais Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Professora Marcivânia (PCdoB-AP).

 

Saiba mais sobre o VIII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

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