O CAU Brasil e a Ordem dos Arquitectos de Portugal assinaram Memorando de Entendimento para a harmonização das condições de inscrição e registro de arquitetos portugueses e brasileiros nas duas organizações, permitindo que ofereçam serviços de Arquitetura e Urbanismo nos dos países. Oficialização da parceria aconteceu na Embaixada de Portugal em Brasília, durante o II Fórum Internacional de Conselhos, Ordens e Entidades de Arquitetura e Urbanismo do CAU Brasil.
Com o tema “Mobilidade Profissional Internacional, da formação ao exercício profissional”, evento reúne representantes de organizações de arquitetos de países das Américas, da Europa, África e Ásia. “Estamos celebrando esse primeiro resultado de nosso seminário, após uma visita do coordenador da Comissão Relações Internacionais, Jeferson Navolar, à Ordem dos Arquitectos em Lisboa”, afirmou a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh.
Confira acordo com a Ordem dos Arquitectos de Portugal
De Portugal, o presidente da Ordem dos Arquitectos, Gonçalo Byrne, destacou que esse memorando visa a homologação de um acordo de reciprocidade entre as duas instituições. “Os laços existentes entre Portugal e Brasil e a mobilidade profissional dos nossos arquitetos exigia todos os esforços para consumar as negociações desse novo acordo. Este é um primeiro e importante passo nesse caminho”, afirmou.
Para o embaixador de Portugal, Luis Faro Ramos, esse acordo mostra caminhos para outras profissões. “Esperamos no futuro ter outras categorias profissionais em cooperação. Cm certeza teremos intercâmbios muito proveitosos entre arquitetos brasileiros e arquitetos portugueses”, afirmou.
MOBILIDADE E RECIPROCIDADE
Segundo o memorando de entendimento assinado, o CAU Brasil e a Ordem dos Arquitectos estudarão a viabilidade de um reconhecimento recíproco das qualificações profissionais habilitantes para o exercício da Arquitetura em Portugal e da Arquitetura e Urbanismo no Brasil, atendendo às respectivas legislações nacionais para o reconhecimento de qualificação profissional.
Será criada uma Comissão Técnica de Harmonização das Condições de Inscrição e Registro, constituída por quatro membros de cada uma das partes. Esse grupo ficará responsável por avaliar as dificuldades de implementação do Acordo de Cooperação anterior (2014-2019); identificar possíveis mecanismos para a mobilidade profissional; buscar junto aos respectivos sistemas de regulação do ensino superior a equivalência ou comparação das formações habilitantes; e propor a redação de um novo Acordo de Reciprocidade.
As negociações entre CAU Brasil e a Ordem dos Arquitectos foram retomadas neste ano, após a visita do conselheiro do CAU Brasil Jeferson Navolar (PR), coordenador da Comissão de Relações Institucionais, a Lisboa. Em reunião com o presidente da Ordem, Gonçalo Byrne, ele buscou o reconhecimento recíproco de qualificações profissionais em seu sentido pleno e mútuo.
Entre os anos de 2013 e 2018 vigorou um acordo entre o CAU Brasil e a OA/PT que previa regras para atuação dos profissionais nos dois países. Porém, o acordo não foi renovado, uma vez que as regras não satisfizeram os anseios de ambas as partes, principalmente no que se refere à validação dos diplomas pelas universidades.
