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CAU Brasil intensifica diálogo com Congresso e com o CONFEA

A presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, cumpriu intensa agenda em Brasília nos dias 8 e 9 de junho, com reuniões presenciais com autoridades e entidades. “Com esse diálogo, começamos a cruzada pela valorização da Arquitetura e Urbanismo e de nosso Conselho”, declarou a presidente, satisfeita com os resultados dos encontros.

 

No dia 8, com a companhia da presidente do CAU/DF, Mônica Blanco, a presidente do CAU Brasil acompanhou, na Câmara dos Deputados, de audiência pública com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, promovida pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Os parlamentares mostraram preocupação com os cortes no orçamento do MDR nos programas habitacionais. Ministério do Desenvolvimento Regional, em especial de programas habitacionais. O setor da construção civil teme que os cortes levem à suspensão de quase 200 mil obras.

 

Mônica Blanco, Nadia Somekh e ministro Rogério Marinho

 

Ao se encontrar em seguida com o ministro, Nadia Somekh ressaltou a importância do incremento de programas de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) para a melhoria da habitabilidade das moradias de baixa renda. O CAU Brasil e o MDR renovaram, há poucas semanas, acordo de cooperação para capacitação de arquitetos e urbanistas em programas de melhorias habitacionais.

 

O incentivo à ampliação de programas ATHIS pelas Prefeituras brasileiras foi tratado também em reunião da presidente do CAU/BR com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado José Priante (MDB/PA), bem como o licenciamento urbanístico integrado, objeto de proposta Ministério da Economia em dezembro por meio da Resolução 64. A norma foi revogada em fevereiro, diante da polêmica que criou, e um texto alternativo está sendo estudado em Grupo de Trabalho formado pelo ME, com participação do CAU Brasil. O presidente da CDU confirmou o apoio da Comissão ao próximo Seminário Legislativo que o CAU Brasil realizara ainda este ano.

Nadia Somekh, deputado José Priante (MDB/PA) e Mônica, Blanco, presidente do CAU/DF

 

Com a companhia do presidente do CAU Amapá (e coordenador interino do Fórum de Presidentes do CAU/UF), Welton Barreiro, a presidente Nadia Somekh reuniu-se no dia 9 com os senadores David Alcolumbre (DEM/AP) e Lucas Barreto (PSD/AP). Entre outros temas discutiu-se a PEC 108, matéria em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A PEC trata da natureza jurídica dos Conselhos profissionais, mudando as regras de funcionamento das autarquias que regulamentam e fiscalização pessoas e empresas de diversos segmentos, entre elas a privatização da fiscalização, típica função do Estado, e tem oposição de todos os Conselhos. O tema também foi tratado, no dia anterior,  em reunião dos dirigentes do CAU com o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

 

Welton Barreiro, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e Nadia Somekh
Welton Barreiro, Nadia Somekh e o senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Nadia Somekh  e o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), em 08 de junho

 

No dia 9, por videoconferência, foi realizada reunião com o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público-CTASP, Afonso Motta (PDT/RS). Entre os temas abordados, o deputado Afonso ressaltou a importância do debate nos Estados sobre a PEC e outras medidas relativas à desregulamentação geral do país e à desqualificação dos profissionais. Sugeriu também mobilizar os deputados federais nos estados. O segundo vice-presidente, Jeferson Navolar, que participou do encontro, sugeriu a criação de uma subcomissão, nas instâncias da CTASP, para discutir a regulamentação das diversas profissões e a defesa da sociedade

 

Videoconferência com CTASP: Jeferson Navolar, Nadia Somekh e deputado Afonso Motta (PDT/RS)

 

Em seguida, a presidente Nadia Somekh, reuniu-se com o presidente do CONFEA, engenheiro civil Joel Krüger. “Foi um encontro muito positivo no qual constatamos haver convergência em vários pontos de interesse de nossas profissões, como os problemas do ensino a distância, a defesa da ATHIS, as ressalvas ao licenciamento urbanístico integrado proposto pelo Ministério da Economia e a luta pela carreira de Estado para arquitetos e urbanistas e engenheiros”.

 

Nadia Somekh e Joel Krüger, presidente do CONFEA

 

Na reunião, realizada na sede do CONFEA, foram discutidas linhas de ações conjuntas, em benefício da sociedade, algo fundamental diante da dramática realidade de que 85% das construções no país são realizadas sem responsabilidade técnica. A reunião foi realizada na sede do CONFEA e contou com a presença de seu conselheiro federal Annibal Lacerda Margon, entre outros membros do Conselho. Também presente o presidente do CAU Amapá, Welton Barreiros, recebeu apoio à proposta que fez para os parlamentares, no dia anterior, para que seja obrigatória a fixação de placas em obras públicas com a indicação dos profissionais responsáveis pelos projetos e construção.

Joel Krüger, Nadia Somekh, Welson Barreiross e o engenheiro Annibal Lacerda Margono, conselheiro do CONFEA

 

Luciana Rubino, chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais e Parlamentares do CAU Brasil, participou da organização agenda e compareceu a todas as reuniões. 

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