A presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, cumpriu intensa agenda em Brasília nos dias 8 e 9 de junho, com reuniões presenciais com autoridades e entidades. “Com esse diálogo, começamos a cruzada pela valorização da Arquitetura e Urbanismo e de nosso Conselho”, declarou a presidente, satisfeita com os resultados dos encontros.
No dia 8, com a companhia da presidente do CAU/DF, Mônica Blanco, a presidente do CAU Brasil acompanhou, na Câmara dos Deputados, de audiência pública com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, promovida pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Os parlamentares mostraram preocupação com os cortes no orçamento do MDR nos programas habitacionais. Ministério do Desenvolvimento Regional, em especial de programas habitacionais. O setor da construção civil teme que os cortes levem à suspensão de quase 200 mil obras.
Ao se encontrar em seguida com o ministro, Nadia Somekh ressaltou a importância do incremento de programas de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) para a melhoria da habitabilidade das moradias de baixa renda. O CAU Brasil e o MDR renovaram, há poucas semanas, acordo de cooperação para capacitação de arquitetos e urbanistas em programas de melhorias habitacionais.
O incentivo à ampliação de programas ATHIS pelas Prefeituras brasileiras foi tratado também em reunião da presidente do CAU/BR com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado José Priante (MDB/PA), bem como o licenciamento urbanístico integrado, objeto de proposta Ministério da Economia em dezembro por meio da Resolução 64. A norma foi revogada em fevereiro, diante da polêmica que criou, e um texto alternativo está sendo estudado em Grupo de Trabalho formado pelo ME, com participação do CAU Brasil. O presidente da CDU confirmou o apoio da Comissão ao próximo Seminário Legislativo que o CAU Brasil realizara ainda este ano.
Com a companhia do presidente do CAU Amapá (e coordenador interino do Fórum de Presidentes do CAU/UF), Welton Barreiro, a presidente Nadia Somekh reuniu-se no dia 9 com os senadores David Alcolumbre (DEM/AP) e Lucas Barreto (PSD/AP). Entre outros temas discutiu-se a PEC 108, matéria em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A PEC trata da natureza jurídica dos Conselhos profissionais, mudando as regras de funcionamento das autarquias que regulamentam e fiscalização pessoas e empresas de diversos segmentos, entre elas a privatização da fiscalização, típica função do Estado, e tem oposição de todos os Conselhos. O tema também foi tratado, no dia anterior, em reunião dos dirigentes do CAU com o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
No dia 9, por videoconferência, foi realizada reunião com o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público-CTASP, Afonso Motta (PDT/RS). Entre os temas abordados, o deputado Afonso ressaltou a importância do debate nos Estados sobre a PEC e outras medidas relativas à desregulamentação geral do país e à desqualificação dos profissionais. Sugeriu também mobilizar os deputados federais nos estados. O segundo vice-presidente, Jeferson Navolar, que participou do encontro, sugeriu a criação de uma subcomissão, nas instâncias da CTASP, para discutir a regulamentação das diversas profissões e a defesa da sociedade
Em seguida, a presidente Nadia Somekh, reuniu-se com o presidente do CONFEA, engenheiro civil Joel Krüger. “Foi um encontro muito positivo no qual constatamos haver convergência em vários pontos de interesse de nossas profissões, como os problemas do ensino a distância, a defesa da ATHIS, as ressalvas ao licenciamento urbanístico integrado proposto pelo Ministério da Economia e a luta pela carreira de Estado para arquitetos e urbanistas e engenheiros”.
Na reunião, realizada na sede do CONFEA, foram discutidas linhas de ações conjuntas, em benefício da sociedade, algo fundamental diante da dramática realidade de que 85% das construções no país são realizadas sem responsabilidade técnica. A reunião foi realizada na sede do CONFEA e contou com a presença de seu conselheiro federal Annibal Lacerda Margon, entre outros membros do Conselho. Também presente o presidente do CAU Amapá, Welton Barreiros, recebeu apoio à proposta que fez para os parlamentares, no dia anterior, para que seja obrigatória a fixação de placas em obras públicas com a indicação dos profissionais responsáveis pelos projetos e construção.
Luciana Rubino, chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais e Parlamentares do CAU Brasil, participou da organização agenda e compareceu a todas as reuniões.
