Novas regras de Portal da Transparência, o calendário das Eleições do CAU 2023 e o lançamento do Guia Ético do Arquiteto e Urbanista nas Mídias Sociais estão entre os principais assuntos da 129ª Reunião Plenária Ordinária do CAU Brasil, que acontece nesta quinta e sexta-feira (dias 20 e 21 de outubro). Evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CAU Brasil no Youtube.
Conselheiros federais também vão debater uma proposta de alteração da composição das Comissões Especiais, com a criação de Câmaras Temáticas e Subcomissões; além da criação da Comissão Temporária de Políticas Afirmativas.
Haverá ainda o julgamento, em grau de recurso, de sete processos de fiscalização e mais um processo ético-disciplinar.
129ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
Data: 20 e 21.10.2022 (9h às 18h)
Local: Sede do CAU/BR
ORDEM DOS TRABALHOS
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Discussão e aprovação da Ata da 128ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Apresentação de comunicações: 5 (cinco) minutos
a) do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR;
b) da Ouvidoria Geral;
c) dos coordenadores das comissões permanentes; e
d) da presidente;
6. Ordem do dia:
6.1. Pedido de vista: Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso interposto pela Presidência do CAU/RS, em face da decisão da CEP-CAU/BR, frente a interpretação das condições de tempestividade para efetuar o RRT no CAU, dispostas no art. 2º da Resolução CAU/BR nº 91/2014 em pedido de vista; (Origem: Comissão de Exercício Profissional. Relatora: conselheira Patrícia Luz, 1º Relator-vista: conselheiro Ednezer Flores, 2º Relator-vista: Valter Caldana).
6.2. Pedido de vista: Projeto de Deliberação Plenária que aprova regras para o Portal de transparência; (Origem: Comissão de Organização e Administração. Relator: conselheiro Ednezer Flores, Relator-vista: conselheiro Matozalém Santana).
6.3. Projeto de deliberação plenária de julgamento de recurso em denúncia com indício de falta ético-disciplinar de protocolo SICCAU nº 412837/2016 (CAU/RJ); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Relator: conselheiro Roberto Salomão do Amaral).
6.4. Projeto de deliberação plenária de julgamento conjunto de recursos em processos ético-disciplinares de protocolo SICCAU nº 975646/2019, nº 975649/2019, 1057202/2020, nº 1057204/2020, nº 1057206/2020, nº 1057517/2020, nº 1057581/2020 (CAU/MT); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Relator: conselheiro Nikson Dias).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a alteração da composição das Comissões Especiais, criação de Câmaras Temáticas e Subcomissões; (Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.6. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a Instrução Normativa sobre cessão de pessoal;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.7. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Calendário eleitoral das eleições 2023 do CAU; (Origem: Comissão Eleitoral Nacional, Relator: conselheiro Matozalém Santana).
6.8. Apresentação do relatório final da CTRED e Projeto de Deliberação Plenária que cria a Comissão Temporária de Políticas Afirmativas (Origem: Comissão Temporária de Raça, Equidade e Diversidade e Presidência).
6.9. Projeto de Deliberação Plenária que altera o calendário de reuniões do mês de novembro e dezembro do CAU/BR; (Origem: Comissão de Política Profissional e Comissão Eleitoral Nacional).
6.10. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o calendário de reuniões de 2023 do CAU/BR; (Origem: Secretaria-Geral da Mesa). Incluído pelo Conselho Diretor.
6.11. Projeto de Deliberação Plenária que altera a composição da Comissão Técnica de Harmonização das Condições de Inscrição e Registro em conjunto com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA-PT), autorizada pela a Deliberação Plenária DPOBR nº 0125-07/2022; (Origem: Comissão de Relações Institucionais).
7.Assuntos de interesse geral.
7.1. Sexta-feira 9h: Apresentação sobre o resultado da consulta pública da Tabela de Honorários; (Origem: GT da Tabela de Honorários).
7.2. Informe sobre o anteprojeto de resolução que dispõe sobre eleição extraordinária para recomposição de plenário de CAU/UF, (Origem: Comissão Eleitoral Nacional).
7.3. Lançamento do Guia Ético do Arquiteto e Urbanista nas mídias sociais (Origem: Comissão de Ética e Disciplina)
8.Comunicados dos conselheiros; 3 (três) minutos
9. Encerramento.
