O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil realizará , no Distrito Federal, nos próximos dias 21 e 22 de setembro, sua 140a. Plenária Ordinária.
Um dos itens da pauta é o projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 93/2014 para criação e implantação da Certidão de Atestado Técnico-Operacional (CAT-O) para emissão por parte das pessoas jurídicas registradas no CAU.
Também serão discutidas diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – Exercício 2024. Entre os informes, haverá apresentação do resultado da pesquisa interna sobre Reserva Técnica.
Haverá transmissão AO VIVO pelo Youtube. Veja links abaixo.
Quinta pela manhã (parte 1)
Quinta pela tarde (parte 2)
Sexta pela manhã
ORDEM DOS TRABALHOS
- Verificação de quórum;
- Execução do Hino Nacional Brasileiro;
- Verificação da Pauta;
- Discussão e aprovação da Ata da 139ª Reunião Plenária Ordinária;
- Apresentação de comunicações: 5 (cinco) minutos
- Do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR;
- Do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados;
- Do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro;
- Do Fórum de Presidentes dos CAU/UF (FPRES-CAU);
- Da Ouvidoria Geral;
- Dos Coordenadores das comissões permanentes;
- Da Presidente.
- Comunicados dos conselheiros; 3 (três) minutos
- Ordem do dia:
- Projeto de Deliberação Plenária que referenda a Deliberação Plenária ad referendum n° 4/2023, que trata da vigência da Resolução CAU/BR n° 224, de 23 de setembro de 2022, que dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar.
(Origem: Presidência).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo de Fiscalização nº 1000080006/2019 (CAU/DF), SICCAU nº 828238/2019 em pedido de vista;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional, relator: conselheiro Guivaldo D’Alexandria Baptista, relator-vista: conselheiro Matozalém Santana).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo ético-disciplinar SICCAU nº 660198/2018 (CAU/DF) em pedido de vista;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relatora: conselheira Giedre Maia, relator-vista: conselheiro Valter Luis Caldana Junior).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo ético-disciplinar SICCAU nº 880303/2019 (CAU/MS);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relator: conselheiro Fabricio Santos).
- Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR);
(Origem: Comissão Eleitoral Nacional)
- Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre projeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 93/2014 para criação e implantação da Certidão de Atestado Técnico-Operacional (CAT-O) para emissão por parte das pessoas jurídicas registradas no CAU;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional).
- Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre o projeto de Resolução que aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 do CAU/BR;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
- Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre o projeto de Resolução que homologa Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 do CAU/SC;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
- Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU – Exercício 2024 e dá outras providências;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
- Assuntos de interesse geral;
- Apresentação do Relatório Final da Comissão Temporária de Políticas Afirmativas – CTPAF;
(Origem: Comissão Temporária de Políticas Afirmativas).
- Informe sobre a IV Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo;
(Origem: Comissão Organizadora da IV Conferência)
- Informe sobre pesquisa interna sobre Reserva Técnica;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).
- Informe sobre os resultados do Seminário de Planejamento;
(Origem: Gerência de Planejamento e Estratégia).
- Informe sobre assuntos legislativos;
(Origem: Assessoria Institucional e Parlamentar).
9. Encerramento.
