PLENÁRIAS

CAU Brasil realiza sua 141ª Reunião Plenária Ordinária nos dias 19 e 20 de outubro. Acompanhe ao vivo!

 

Nesta semana, nos dias 19 e 20 de outubro, acontecerá a 141ª Reunião Plenária Ordinária do CAU Brasil. Conselheiros federais vão debater temas de grande importância para o futuro da profissão, como orientações sobre a prestação de serviços de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) e o requerimento de registro profissional dentro do o Acordo de Reciprocidade do CAU Brasil com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA/PT).

 

O Patrimônio Cultural da Arquitetura Urbanismo estará em pauta em dois debates: sobre um acordo de cooperação técnica entre o CAU Brasil e o Arquivo Nacional, visando à preservação dos acervos de profissionais de arquitetura e urbanismo; e orientações aos CAU/UF sobre o tratamento preliminar do Acervo Documental oriundo dos CREAs.

 

A Reunião Plenária ainda deve homologar o rol de informações essenciais que deverão constar no Relatório de Transição de Gestão. Trata-se de uma medida visando melhor informar os novos conselheiros do CAU Brasil, escolhidos nas Eleições do CAU 2023 e que vão assumir seus mandatos no ano que vem.

 

Acompanhar os debates da 141ª Reunião Plenária do CAU Brasil por meio da transmissão ao vivo no Youtube:

 

ORDEM DOS TRABALHOS

1. Verificação de quórum;

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;

3. Verificação da Pauta;

4. Discussão e aprovação da Ata da 140ª Reunião Plenária Ordinária;

5. Apresentação de comunicações: 5 (cinco) minutos

a) Do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR;

b) Do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados;

c) Do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro;

d) Do Fórum de Presidentes dos CAU/UF (FPRES-CAU);

e) Da Ouvidoria Geral;

f) Dos Coordenadores das comissões permanentes;

g) Da Presidente.

6. Comunicados dos conselheiros; 3 (três) minutos

7. Ordem do dia:

7.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo ético-disciplinar SICCAU nº 660198/2018 (CAU/DF) em pedido de vista;

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relatora: conselheira Giedre Maia, relator-vista: conselheiro Valter Luis Caldana Junior).

7.2. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre o Código de Conduta de Conselheiro e Membros dos Colegiados do CAU;

(Origem: Comissão de Organização e Administração).

7.3. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre o calendário de reuniões e eventos 2024 do CAU/BR;

(Origem: Secretaria-Geral da Mesa).

7.4. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre o rol de informações que deverão constar no relatório de transição de gestão 2023;

(Origem: Comissão de Organização e Administração).

7.5. Projeto de Deliberação Plenária que notifica os CAU/UF sobre a classificação dos Acervos oriundos dos CREAs;

(Origem: Comissão de Organização e Administração).

7.6. Projeto de deliberação plenária que dispõe sobre as orientações na prestação de serviços de assistência técnica de habitação de interesse social – ATHIS;

(Origem: Comissão de Política Profissional).

7.7. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre a Instrução Normativa sobre os atos processuais de requerimento de registro profissional, definitivo ou temporário, submetidos à apreciação do CAU, nos termos do Acordo de Reciprocidade CAU/BR – OA/PT;

(Origem: Comissão de Ensino e Formação).

7.8. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre critérios para Premiação do dia do Arquiteto e Urbanista de 2023;

(Origem: Comissão temporária de seleção da premiação)

7.9. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre a prorrogação da Câmara Temática de Patrimônio;

(Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental – CPUA-CAU/BR e Câmara Temática de Patrimônio)

7.10. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre o Protocolo de Intenções entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, através do Arquivo Nacional e o conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)

(Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental – CPUA-CAU/BR e Câmara Temática de Patrimônio)

7.11. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre o projeto de Resolução que aprova a Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 do CAU/MA;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)

7.12. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre o projeto de Resolução que aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2023 do CAU/BR;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).

8. Assuntos de interesse geral;

8.1. Informe sobre os resultados do Seminário de Planejamento;

(Origem: Gerência de Planejamento e Estratégia).

8.2. Informe sobre assuntos legislativos;

(Origem: gabinete da Presidência e AIP).

9. Encerramento.

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