No dia 27 de maio, em Rio Branco (AC), a Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil) e o CAU/AC se reuniram no I Encontro da Comissão de Política Urbana e Ambiental. O tema do evento foi “A política urbana e ambiental das cidades e as enchentes no Acre em 2015”. A intenção foi discutir os agravantes das cheias no Estado, entre elas a ocupação indevida de áreas de preservação ambiental em perímetros urbanos. Em março, o nível do Rio Acre superou a marca histórica, de 1997, quando subiu 17,66 metros.
Os conselheiros tiveram audiência com o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, e com a vice-governadora do Acre, Nazareth Lambert. A comitiva também fez visita técnica a áreas afetadas pelas enchentes no Bairro Seis de Agosto, acompanhada pela imprensa do Estado. O encontro foi encerrado com a mesa-redonda “O planejamento urbano e ambiental e as enchentes”, aberta à sociedade.
Para a arquiteta e urbanista Lana Jubé Ribeiro, coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR, é preciso levar o tema para discussão da sociedade. Segundo a conselheira federal, “o Acre, que sofreu recentemente uma das maiores enchentes de sua história, agravou o impacto da cheia justamente pela urbanização de áreas de conservação ambiental”.
A presidente do CAU/AC, Edfa Rocha, destaca que “a visita da Comissão ao Acre acontece em um momento oportuno para levarmos profissionais e sociedade à reflexão sobre a importância do planejamento urbano e ambiental, consolidando contribuições para se evitar problemas futuros, como os que houveram com a última cheia”.
Segundo o mais recente levantamento do IBGE sobre o assunto, entre 2008 e 2012 as enchentes atingiram 1.543 municípios brasileiros (27,7%), totalizando 8.942 ocorrências e deixando 1,4 milhão de desabrigados ou desalojados em todo o país. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2013. As informações demonstram que o tema do Encontro, apesar de sua especificidade em tratar das enchentes no Acre, é abrangente e tem penalizado cidades de todas as regiões brasileiras.
Publicado em 25/05/2015. Atualizado em 29/05/2015.
4 respostas
Devem ser combatidas todas as causas das enchentes em toda a Bacia. Além das ocupações indevidas de áreas de preservação ambiental em perímetros urbanos, é fundamental a preservação (e recomposição) de matas ciliares e nascentes.
As cheias ocorrem como fenômenos da natureza nas relações entre os rios e suas margens.
Porém aqui cabe um comentário sobre as chuvas em nosso país. As chuvas no Brasil matam. Nós arquitetos temos o dever de prever em nossos projetos, e de nos cercar, de toda a atenção na concepção, desde a cobertura até o escoamento das águas pluviais, direta ou indiretamente, relacionadas com o edifício concebido.
Se em nossas cidades não existirem galerias de escoamento das águas pluviais, cabe perfeitamente ao arquiteto, acusar esta falha simplesmente especificando a necessidade deste escoamento.
Esta ressalva pode ser documentada em projeto, que além de estar descrita as nossas especificações dentro dos limites do terreno, lote, parcela, etc., estará igualmente descrita sobre a sua necessidade.
Com a informação documentada o arquiteto resguarda suas responsabilidades jurídica e criminal além de expor publicamente a necessidade dos Governos em agir de forma coerente.
A omissão dessas informações seria com o de “varrer a sujeira para debaixo do tapete”, ao nos omitirmos desta necessidade de infraestrutura básica, pois como profissionais da construção, somos obrigados a conhecer os fins e os meios da nossa profissão.
A ocupação irregular é comum em todo o Brasil, seja as margens de rios, lagos e mares como encostas e áreas de vegetação etc…
Mas o principal causador são os Parcelamentos do Solo clandestinos(sem nenhuma fiscalização), que tem o apoio dos órgãos governamentais (através de políticos interessados em conseguir votos), tais como: Empresas de Energia Elétricas, abastecimento de água (muitas vezes também irregulares), pavimentação sem critérios e sem drenagem e esgoto (isto é coisa de luxo).
Estes envestimentos vem posteriormente às custas das prefeituras e PACs, sem que proprietário da gleba receba punições e o ressarcimento dos envestimentos realizados.
INFELISMENTE AQUI NO BRASIL É ASSIM, OS POLÍTICOS SÓ LEMBRA DE FAZER ALGUMA COISA PELOS HUMILDES, QUANDO SE APROXIMA O PERÍODO ELEITORAL COM A FINALIDADE DE MANTER O SEU ESTATO E EQUILIBRIO FINACEIRO. COM ISSO, TODA CLASSE HUMILDE, COMPONENTE DA POBREZA, FICA SUBMISSO A ESSES MOMENTOS SEM PODER FAZER NADA.