Habitação social

CAU e IPEA apresentam resultados parciais da pesquisa em ATHIS no XX ENANPUR

Mesa de abertura do XX ENANPUR

Entre os dias 22 e 26 de maio, aconteceu no campus da UFPA, em Belém/PA, o XX Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR). Realizado a cada dois anos, o evento é um dos mais relevantes no meio acadêmicos sobre o tema. Apenas nesta edição, foram mais de mil participantes de todo país e do exterior, com 500 trabalhos apresentados em 86 sessões de trabalho. O CAU participou da programação e apresentou os estudos que vem sendo realizados pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para qualificar a ação na promoção da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) no Brasil.

 

Com o tema “ANPUR 40 anos: Novos tempos, novos desafios em um Brasil diverso”, o XX ENANPUR teve por objetivo debater perspectivas para a urbanização do Brasil. Pesquisadores de todo o território nacional analisaram e debateram estudos sobre as a urbanização no país. O território da Amazônia e suas contribuições para a reconstrução, simbólica e produtiva do país, esteve em evidência nos debates.

 

A professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPA, Ana Cláudia Cardoso, destacou a importância do ENANPUR no Pará. “Receber o evento na UFPA favorece o contato de pesquisadores de todo o país com a realidade amazônica e a redução de resistências e preconceitos. Também reafirma importantes posições da Instituição, de fortalecimento dos grupos que mais sofrem com as pressões dirigidas à Amazônia, pelo apoio ao acesso e à permanência de estudantes indígenas e quilombolas. Um ENANPUR em Belém contribui para a ‘amazonização’ do Brasil, movimento necessário no contexto global atual“, afirmou a professora, que também é Conselheira federal suplente pelo estado do Pará.

 

A presidente Nádia Somekh enviou mensagem especialmente para a mesa de abertura do evento, que contou ainda com a participação da presidente da ANPUR, Camila D’Ottaviano, do reitor da UFPA, Emmanuel Zagury, e do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Os discursos destacaram a importância da temática urbana para o enfrentamento das desigualdades socioespaciais e para visibilizar a diversidade de realidades territoriais e sociais da Amazônia.

 

CAU NO XX ENANPUR

 

Mesa “Os Esforços do sistema CAU na efetivação de uma política de ATHIS e os resultados da parceria com o IPEA”

 

“Os Esforços do sistema CAU na efetivação de uma política de ATHIS e os resultados da parceria com o IPEA” foi tema de mesa redonda que fez parte da programação no dia 25 de maio. Os participantes do ENANPUR puderam conhecer os resultados parciais da pesquisa realizada pelo IPEA a partir do protocolo de intenções n° 03/2022, assinado com o CAU Brasil para ampliar sua ação pela construção de uma política pública nacional de ATHIS.

 

O encontro ocorreu no Auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA e contou com a presença do geógrafo Renato Balbim (DIRUR/IPEA); do assessor especial Antonio Couto (CAU-Br); e da Vice-presidente Daniela Sarmento (CAU/BR), com mediação da Conselheira Federal pelo Pará, Alice Rosas (CAU/BR).

 

Em curso desde setembro de 2022, a pesquisa do IPEA já resultou em duas notas técnicas que ofereceram subsídios ao CAU nas proposições ao Projeto de Lei do Novo Minha Casa Minha Vida. SAIBA MAIS

 

O debate contou com a participação de alguns representantes de OSCs (Organizações da Sociedade Civil) patrocinadas pelo CAU através dos editais de fomento, e do Promotor de Justiça de Urbanismo de Belém/MP-PA), Raimundo Moraes.

 

Sessão temática “Os aspectos jurídicos e institucionais da governança municipal: desafios e possibilidades”

 

O CAU Brasil também esteve representado na mesa da sessão temática “Os aspectos jurídicos e institucionais da governança municipal: desafios e possibilidades”. A vice-presidente Daniela Sarmento dividiu o debate com o procurador Raimundo Moraes e a professora da UFPA, Myrian Ataíde dos Santos, coordenadora da Rede Amazônia. A mesa foi mediada pelo procurador do Município de Belém, Wanderlei Martins Ladislau, e fez uma reflexão sobre as complexidades da gestão municipal, citando o caso de Belém, uma metrópole que tem índices de saneamento baixíssimos e que conta com mais de 50% de seu território ocupado por áreas de informalidade fundiária e edilícia. O CAU e a Rede Amazônia apresentaram propostas inovadoras para contornar os desafios multiescalares e intersetoriais no desenvolvimento urbano.

 

O evento encerrou no dia 26 de maio com a  Assembleia da ANPUR, que aprovou a realização da próxima edição, em 2025, na cidade de Curitiba/PR, com organização pelos Programas de Pós-Graduação em Geografia e em Planejamento Urbano  da Universidade Federal do Paraná.

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