Nos dias 6 e 7 de junho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) realizou em Campo Grande o Encontro Regional da Comissão de Política Profissional (CPP) e da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU Brasil, com participação de oito conselheiros federais, além do representante de MS, Rubens Fernando Pereira de Camillo.
No primeiro dia do encontro, as comissões realizaram as reuniões ordinárias e debates sobre licenciamento urbanístico e edilício, com exemplos de Brasília (DF), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS). O conselheiro federal do Distrito Federal, Rogério Markiewicz, apresentou o processo de habilitação de projetos de arquitetura no DF e falou sobre o Código de Obras e Edificações (COE-DF). “Percebemos que os avanços nessa questão fazem com que o profissional habilitado seja cada vez mais valorizado, já que é por meio deles que o poder público aprovará as obras”, destacou.
O conselheiro estadual Luís Eduardo Costa, secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, comentou a respeito do alvará imediato e da importância do profissional habilitado nos processos. A gerente de fiscalização e licenciamento urbanístico, Clara Kohl, apresentou o histórico e o desenvolvimento de sistemas da prefeitura de Campo Grande.
O presidente do CAU/MS, João Augusto Albuquerque Soares, acompanhou o encontro por videoconferência em razão do diagnóstico positivo para covid-19 e frisou que “discutir formas de licenciamento urbanístico com profissionais de cidades como Goiânia e Brasília foi uma grande oportunidade”.
Outros temas pautados foram o CAU Educa, a pesquisa nacional BIM, a tabela de honorários e o fundo de ATHIS – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. O conselheiro federal do CAU/MS, Rubens de Camillo, frisou que essa área apresenta muitas oportunidades para os arquitetos. “ATHIS não é voluntariado, é um trabalho remunerado e representa um mercado que precisa ser explorado e vamos continuar nos dedicando para conscientizar a sociedade disso”.
VISITAS TÉCNICAS
Na terça-feira, dia 7, conselheiros federais do CAU Brasil e estaduais do CAU/MS fizeram visitas técnicas ao Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo e ao Bioparque Pantanal, o maior aquário de água doce do mundo, projetado pelo arquiteto e urbanista Ruy Ohtake (em memória).
A 1ª vice-presidente do CAU/MS, Neila Janes Viana Veira, participou do encontro falando da “Maioridade do Estatuto das Cidades e sua aplicação nas cidades brasileiras”. A coordenadora da CPUA do CAU/MS destacou a importância de ter especialistas envolvidos no processo de criação de leis que deverão ser aplicadas pelos profissionais da construção civil. “Encontros como esse possibilitam a descentralização dos temas, existe uma troca maior de informações e ampliação dos temas. Percebemos que nossas pautas são importantes não apenas localmente, mas estão em consonância com o âmbito federal”.
O conselheiro Eduardo Lino Duarte, coordenador da Comissão de Exercício Profissional, apresentou as Boas Práticas de Valorização Profissional com as ações da comissão e da fiscalização do CAU/MS. “O encontro foi uma oportunidade de discutirmos sobre licenciamento e práticas profissionais, de forma a fomentar a desburocratização e valorização profissional”.
(Fonte: CAU/MS)
