O curso “Treinamento Apê dos Sonhos”, oferecido pela criadora de conteúdo digital Renata Suhett, revoltou arquitetos e urbanistas de todo o país. Mais de 100 profissionais manifestaram indignação no perfil oficial do CAU/RJ no Instagram no último final de semana. Fato que se repetiu em todos perfis dos CAU/UFs. Denúncia formal foi apresentada ao CAU/RJ, e a equipe de fiscalização da autarquia agora apura o caso.
Aparentemente sem habilitação técnica para ministrar o curso, Renata promete ensinar passo a passo para qualquer pessoa reformar e decorar um apartamento pequeno. Com a aprovação da Lei Federal n° 12.378/2010 e, posteriormente, das Resoluções CAU/BR n° 21 e 22 em 2012, a fiscalização do CAU/RJ, com o intuito de evitar acidentes, passou a exigir a contratação de profissional habilitado para se responsabilizar por obras e reformas. Em 2014, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) editou norma (NBR 16.280) que reforça a necessidade de contratação de profissional habilitado para realizar reformas.
Para o gerente de fiscalização do CAU/RJ, Rodrigo Abbade, mesmo para pequenas reformas ou melhorias habitacionais é recomendada a contratação de profissional habilitado (arquiteto e urbanista ou engenheiro). Além de maior segurança, a assessoria de um profissional habilitado traz a garantia de que o trabalho será bem feito. “Infelizmente, ainda é muito comum achar que pequenas reformas não precisam de profissionais habilitados, independente da natureza do serviço. Esse equívoco pode gerar futuras patologias nas construções, que exigirão reparos, e entrarão para a lista do ‘barato que sai caro’. Na dúvida, contrate um arquiteto”, afirmou
Em 2019, a fiscalização do CAU/RJ recebeu 363 denúncias. Realizou cerca de mil ações de fiscalização in loco, 365 notificações preventivas e lavrou 128 autos de infração. Apresentou ainda 12 denúncias ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão e notificou 75 casos de obras ilegais à Prefeitura do Rio de Janeiro.
