O presidente do CAU/RJ, Jeferson Salazar, reuniu-se com o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, e com o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Washington Granato, na terça-feira, 18 de setembro. Na pauta, a apresentação de minuta de projeto de lei para a criação de um fundo de assistência técnica e gratuita para habitação de interesse social. Participaram também das conversas os conselheiros Laura Jane, Nadir Moreira e Vinícius Chiesse.
A proposta apresentada tem como objetivo assegurar às famílias com renda mensal de até três salários mínimos o acesso à assistência técnica pública e gratuita para elaboração do projeto arquitetônico e a construção, reforma ou ampliação da casa própria, além da regularização fundiária do imóvel. Os serviços têm como público-alvo famílias com um único imóvel e que residam no município há, pelo menos, três anos.
Jeferson Salazar lembrou que o urbanismo interfere na saúde pública, por exemplo, e que muitos problema, como falta de saneamento, podem ser resolvidos se as cidades investissem nesse projeto. “O Vidigal, na cidade do Rio de Janeiro, tem um dos maiores índices de contaminação por hepatite por causa da má distribuição de água. Isso gera um custo imenso para o poder público, quando às vezes poderia ser resolvido com uma intervenção pequena”, explicou.
Após ouvir a proposta, o prefeito de Volta Redonda assumiu o compromisso de criar um grupo de trabalho para estudar a criação do fundo de assistência técnica para habitação de interesse social. “Vamos criar um grupo de trabalho, que terá um prazo de 90 dias para terminar o estudo da minuta para que a gente possa encaminhar o projeto de lei”, afirmou Samuca Silva.
O presidente do CAU/RJ e os conselheiros se reuniram também com o presidente da Câmara de Vereadores de Volta Redonda para discutir o mesmo tema. Granato, que foi o autor da lei sobre regularização fundiária na cidade, aceitou muito bem a proposta e garantiu a sustentabilidade para aprovação do projeto de lei na Casa.
De acordo com o arquiteto e urbanista Ronaldo Alves, assessor de Granato, o momento na região é favorável às bandeiras históricas defendidas pela profissão. “Estamos vivendo um momento de grande euforia. A minuta do projeto de lei para criação de um fundo para assistência técnica em habitação de interesse social vem a corroborar o esforço e a luta dos arquitetos e urbanistas da região. Trata-se de uma grande contribuição do CAU/RJ ao município de Volta Redonda”, afirmou Alves.
(Fonte: CAU/RJ)
